toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que dificulta o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

B

a perda que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.

C

uma redução progressiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.

D

toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que inviabiliza o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

E

uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.

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1824858 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE

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Assistente Social
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Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

De acordo com o Decreto nº 3.298/99, são objetivos da política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, EXCETO:

A

o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.

B

o desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.

C

a formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.

D

o desenvolvimento de ação conjunta do estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.

E

a garantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.

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1824856 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE

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Assistente Social
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Lei 8.842/1994: Política Nacional do Idoso

Conforme disposto na Lei nº 8.842/94, faz parte dos princípios da política nacional do idoso:

A

o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

B

o idoso carente deve ter a garantia de um salário mínimo para assegurar sua sobrevivência.

C

o idoso deve participar através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

D

a família deve ser capacitada para os cuidados necessários com os idosos portadores de doenças degenerativas e incapacitantes.

E

o apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.

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1815983 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Instituto Acesso
Orgão: SEDUC-AM

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Professor do Ensino Indígena - História
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"Enfatizando que corresponde às Nações Unidas desempenhar um papel importante e contínuo de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas;

Considerando que a presente Declaração constitui um novo passo importante para o reconhecimento, a promoção e a proteção dos direitos e das liberdades dos povos indígenas e para o desenvolvimento de atividades pertinentes ao sistema das Nações Unidas nessa área;

Reconhecendo e reafirmando que os indivíduos indígenas têm direito, sem discriminação, a todos os direitos humanos reconhecidos no direito internacional, e que os povos indígenas possuem direitos coletivos que são indispensáveis para sua existência, bem-estar e desenvolvimento integral como povos; Reconhecendo também que a situação dos povos indígenas varia conforme as regiões e os países e que se deve levar em conta o significado das particularidades nacionais e regionais e das diversas tradições históricas e culturais;

Proclama solenemente a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, cujo texto figura à continuação, como ideal comum que deve ser perseguido em um espírito de solidariedade e de respeito mútuo."

Fonte: http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdfAcesso em: 15 de maio de 2018.

Esse trecho foi retirado da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Houve muita discussão e controvérsia em torno dessa Declaração, sendo necessários mais de dez anos para que ela viesse a ser adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007. São alguns direitos fundamentais dessa Declaração, EXCETO:

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1815950 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE

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Assistente Social
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que

A

sobre o direito à moradia adequada, o qual para os efeitos desta Lei, inclui apenas o provimento habitacional, o poder público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar tal direito à população negra que vive em favelas, cortiços, a fim de reintegrá-la à dinâmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida.

B

em relação ao direito à saúde, o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta e indireta, em articulação com entidades da iniciativa privada e sociedade civil.

C

é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) coordenar a implementação de ações afirmativas em articulação com os governos estaduais, distrital e municipais.

D

o desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra constitui uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

E

o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, entre outros, a prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, pelo Poder Público, de lugares reservados para tais fins.

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1815792 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS

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Pedagogo
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Professor do Ensino Fundamental - Geografia
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Professor do Ensino Fundamental - Inglês
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), EXCETO:

A

Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.

B

Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

C

Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

D

Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

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1812637 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Victor Graeff-RS

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Coordenador - CRAS
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Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Segundo o Decreto nº 3.298/1999, são diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

A

Estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência.

B

Reduzir as alternativas de inserção econômica da pessoa portadora de deficiência.

C

Incluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer.

D

Garantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista.

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1802622 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUVEST
Orgão: USP

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Residência em Terapia Ocupacional
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Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental

De acordo com a Lei 10216, de 06 de abril de 2001, a internação psiquiátrica compulsória

A

só pode ser efetivada, no momento da admissão, mediante a assinatura de uma declaração de consentimento pela pessoa internada.

B

é determinada pelo médico psiquiatra, responsável técnico do estabelecimento, que deve comunicar o Ministério Público no prazo de setenta e duas horas.

C

prevê dois tipos de alta: por solicitação escrita do familiar ou responsável legal, e definida pelo especialista responsável pelo tratamento.

D

é determinada pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda do paciente, demais internados e funcionários.

E

prevê duas possibilidades de cessação: por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.

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1788788 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Agente Social
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Lei 8.842/1994: Política Nacional do Idoso

Assinale a alternativa que indica corretamente a diretriz que constitui a Política Nacional do Idoso.

A

Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.

B

Participação direta da pessoa idosa na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos para os idosos.

C

Priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, sem nenhuma exceção, em detrimento do atendimento asilar.

D

É consentido a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.

E

Implantação de sistema de informações que permita a divulgação somente dos serviços oferecidos em cada nível de governo.