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3371349 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
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Depois de analisar as afirmativas abaixo, calcados nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que aponta para o único princípio incorreto:

 

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3355244 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: EMBASA

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de

 

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3337470 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando a deficiência afetar a plena capacidade civil da pessoa, deverá ser necessariamente autorizado/a pelo curador

 

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3337469 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

O Supremo Tribunal Federal reconheceu que a Convenção Americana de Direitos Humanos possui status

 

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3337468 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu Relatoria sobre

 

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3337467 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

O Brasil sediou, em 1994, a Conferência Internacional que aprovou a

 

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3337466 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A Organização dos Estados Americanos adotou Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos sobre

 

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3337465 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Ante à colisão de normas internacionais de proteção dos direitos humanos, deve-se aplicar ao caso concreto o princípio da norma

 

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3328463 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFES
Orgão: UFES

Sobre a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas), é CORRETO afirmar que ela deve ser respeitada

 

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3328458 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFES
Orgão: UFES

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 30, destaca que “nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas [...]”, devem ser adotadas determinadas medidas. NÃO é uma dessas medidas

 

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