São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

I. Estabelecer mecanismos que atenue e iniba a inclusão social da pessoa portadora de deficiência.

II. Ampliar as alternativas de inserção econômica da pessoa portadora de deficiência, proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho.

III. Garantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, com o cunho assistencialista.

É correto o que se afirma em:

A finalidade da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com .

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

De acordo com Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa. Sobre a classificação das barreiras, assinale a alternativa correta:

São requisitos cumulativos para a obtenção do auxílio-reabilitação psicossocial, denominado “De Volta Para Casa” (Lei nº 10.708/2003):

I. O paciente seja egresso de internação psiquiátrica cuja duração tenha sido, comprovadamente, por um período igual ou superior a um ano.

II. A situação clínica e social do paciente não justifique a permanência em ambiente hospitalar, indique tecnicamente a possibilidade de inclusão em programa de reintegração social e a necessidade de auxílio financeiro.

III. Haja expresso consentimento dos familiares ou de seu representante legal, em se submeter às regras do programa.

É correto o que se afirma em:

A Lei 10.216/2001 busca promover a inclusão social das pessoas com transtornos mentais, incentivando o acolhimento e o respeito aos direitos . Ela também estabelece a regulamentação da internação psiquiátrica , que requer laudo médico e comunicação ao Ministério . Além disso, propõe a criação de serviços de saúde mental na .

O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe formas de discriminação contra os idosos. Qual é um exemplo de discriminação proibida por este estatuto?

Qual é o direito previsto no Estatuto da Pessoa Idosa que visa garantir a participação dos idosos na comunidade, preservando sua autonomia e independência?

São diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei N.º 8842/1994), EXCETO:

São princípios da Política Nacional do Idoso (Lei N.º 8842/1994), EXCETO:

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Não podemos considerar como um objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: