Sobre o auxílio-reabilitação psicossocial e o disposto na Lei n° 10.708/2003, marque a alternativa correta:

A questão indígena durante a república oligárquica foi definida pela Lei 5.484 de 1928 e tinha como princípio a compreensão de que os indígenas deviam

Fundamentado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, compreende-se por pessoa com mobilidade reduzida:

Considera-se para os efeitos do Decreto n.º 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, pessoa com deficiência auditiva a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade com perda bilateral, parcial ou total de:

O Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 estabelece que empresas com mais de cem empregados é obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa com deficiência habilitada. A proporção de empresa que tenha quinhentos e um mil a mil a empregados a porcentagem de:

Mediante o Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, não é considerada uma diretriz da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

Baseando-se na Lei nº. 10.216, de 06 de abril de 2001, assinale a alternativa incorreta.

A lei n. 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, instituindo um novo modelo assistencial em saúde mental. Sobre isso, escolha abaixo a alternativa correta:

I- barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;

II- barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos;

III- barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes

IV- barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;

Está correto o que se afirma em:

Para alcançar os objetivos na Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. , os Estados Partes comprometem-se a:

2. Colaborar de forma efetiva no seguinte:

I)pesquisa científica e tecnológica relacionada com a prevenção das deficiências, o tratamento, a reabilitação e a integração na sociedade de pessoas portadoras de deficiência; e

II)desenvolvimento de meios e recursos destinados a facilitar ou promover a vida independente, a auto-suficiência e a integração total, em condições de igualdade, à sociedade das pessoas portadoras de deficiência.

III) pesquisa científica e biológica relacionada com a prevenção das deficiências.

Está correto o que se afirma em: