Foram encontradas 9.412 questões.
- Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Considerando a evolução histórica dos direitos
humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesCorte Interamericana de Direitos Humanos
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesComissão Interamericana de Direitos Humanos
A instituição judiciária autônoma que possui a
responsabilidade em aplicar a interpretação da Convenção
Americana sobre Direitos Humano é a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os direitos humanos são fundamentais para a
promoção e exercício da cidadania, pois eles objetivam
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os direitos humanos nem sempre existiram e nem
foram consolidados todos ao mesmo tempo. Isso quer dizer
que eles foram, aos poucos, sendo reconhecidos e
consolidados em diversos momentos da história, e é
possível que novos direitos possam nascer, ser identificados
e consolidados. A Declaração Universal dos Direitos
Humanos, em seus artigos, concentra-se nos princípios de
proteção às pessoas. Em relação a esses princípios, assinale
a afirmação verdadeira.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Considerando o preâmbulo da Declaração Universal
dos Direitos Humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os direitos humanos não podem ser retirados após
serem estabelecidos, isso graças ao princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os direitos humanos são classificados em direitos
humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e
direitos humanos de participação. Em relação a essa
classificação, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação aos fundamentos dos direitos humanos, é
correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Conhecida por ter instituído a Reforma do Judiciário, a
Emenda Constitucional nº 45/2004 apresentou uma
importante inovação no que se refere ao processo de
internalização dos tratados e convenções internacionais
relacionados aos diretos humanos. Nesse sentido, é correto
afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação ao conceito e à noção de direitos
humanos, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container