Magna Concursos

Foram encontradas 9.104 questões.

3544272 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP
Provas:

O novo Plano Novo Viver sem Limites, do governo federal, apresenta diversas diretrizes. A diretriz que prevê que qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou o efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, pelas pessoas com deficiência, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro, nos termos do artigo 2o da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é a diretriz sobre

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3544104 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP

Os idosos, segundo a Lei Federal no 10.741/2003, têm como um de seus direitos:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3542769 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: ABCP
Orgão: CONSAÚDE
Provas:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1948 após o evento histórico citado na alternativa:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Acerca das regras de acessibilidade previstas no Decreto nº 6.949/09, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__) Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para promover o acesso de pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, exceto à Internet.
(__) Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para desenvolver, promulgar e monitorar a implementação de normas e diretrizes mínimas para a acessibilidade das instalações e dos serviços abertos ao público ou de uso público.
(__) Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para assegurar que as entidades privadas que oferecem instalações e serviços abertos ao público ou de uso público levem em consideração todos os aspectos relativos à acessibilidade para pessoas com deficiência.
(__) Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para proporcionar, a todos os atores envolvidos, formação em relação às questões de acessibilidade com as quais as pessoas com deficiência se confrontam.

A sequência está correta em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3536214 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Câm. Manaus-AM
Provas:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, é um marco na defesa da dignidade e dos direitos fundamentais de todos os indivíduos, independente de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou outra condição. Este documento estabelece princípios universais que garantem a liberdade, a igualdade e a justiça para todas as pessoas. Considerando os valores e direitos consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que todo ser humano:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3532760 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN

Conforme a Lei nº 10.741/2003, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3532759 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, determina que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3532053 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP
Provas:

Nos termos da Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a conduta de deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente a pessoa idosa, é considerada

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3532052 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP
Provas:

Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é considerada idosa a pessoa

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3527478 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
Provas:

O Decreto n.º 678/1992 promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e tem como objetivo garantir a proteção de direitos fundamentais. Quanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos podemos afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas