Em um cenário hipotético, determinado hospital psiquiátrico foi denunciado por práticas inadequadas de tratamento aos pacientes. Durante a investigação, descobriu-se que o hospital não estava cumprindo com os princípios da Lei nº 10.216, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Com base na Lei nº 10.216, o hospital deverá

Sr. Demétrius, ao completar oitenta anos, passou a receber boleto para pagamento do seu plano de saúde particular em valor três vezes maior do que lhe era exigido antes de atingir tal idade, em razão da mudança de faixa etária. Em razão da alta inflação, esse senhor também se viu impossibilitado de arcar com suas necessidades básicas, já que mora sozinho. Ele tem dois filhos capazes e adultos. Por esse motivo, pretende ingressar com ação de alimentos contra seu filho mais velho, por ter maior poder aquisitivo, a fim de exigir-lhe alimentos. Considerando-se a situação hipotética e à luz do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa correta.

Qual é o principal objetivo do movimento "Black Lives Matter"?

Um cidadão venezuelano, que ingressou de forma irregular no país, com o propósito de regularizar sua situação no Brasil, procura você, como advogado(a), para ter sua assistência jurídica.

Nesse contexto, com base nos direitos dos refugiados e migrantes, assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.

Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é questionado sobre a identificação e o reconhecimento dos remanescentes das comunidades quilombolas.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Acerca da premissa abaixo narrada, e tomando por base os ensinamentos constitucionais esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

“Manifestações favoráveis à deslegalização das drogas são protegidas pelo direito de reunião e livre pensamento. A proibição abarca apenas manifestações que visem incitar ou provocar as ações ilegais”.