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Analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas:
I. A Corte Interamericana de Direitos Humanos reiterou em sua jurisprudência, inclusive nos casos em que o Estado Brasileiro foi condenado diretamente, o dever de controlar a convencionalidade pelo Poder Judiciário, no sentido de que
II. cabe aos juízes e juízas aplicar a norma mais benéfica à promoção dos direitos humanos no equilíbrio normativo impactado pela internacionalização cada vez mais crescente e a necessidade de se estabelecer um diálogo entre os juízes.
A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.
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Acerca dos casos em que houve a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA.
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Acerca da hierarquia dos tratados de direitos humanos no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Os direitos humanos são inerentes à condição humana e as denominadas dimensões possuem uma função didática para o estudo do reconhecimento de cada categoria desses direitos, isso porque eles são interdependentes. Assim, de acordo com a doutrina, há os direitos de primeira dimensão (de titularidade individual), os direitos de segunda dimensão (de titularidade coletiva) e os direitos de terceira dimensão (de titularidade difusa). Considerando a classificação proposta pela doutrina, analise os seguintes direitos e assinale a alternativa que apresenta suas respectivas dimensões, na mesma ordem.
I. Direito à liberdade de crença.
II. Direito à conservação e utilização do patrimônio histórico e cultural.
III. Direito à educação.
IV. Direito à saúde.
V. Direito ao reconhecimento da pessoa humana.
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Acerca da dicotomia entre universalismo e relativismo cultural, assinale a afirmativa correta.
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Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.
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Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.
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Sobre a última espécie, especificamente, assinale a afirmativa correta.
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