Analise as seguintes proposições com relação aos termos do Código de posturas do Município de Campina Grande, na Paraíba (Lei nº 4.129, de 2003):

I - É vedado preparar fogueiras nos logradores públicos que estejam pavimentados com asfalto.

II - É vedado transportar fogos de artifícios e inflamáveis em todo o Município sem a guia de tráfego liberada pela autoridade competente.

III - Somente será permitida a construção de depósitos de explosivos em locais estabelecidos pelo Município com anuência do Ministério do Exercito.

Podemos concluir que:

Nos termos da Lei complementar nº 003, de 09 de outubro de 2006, que promoveu a revisão do Plano Diretor do Município de Campina Grande, a Macrozona urbana é aquela destinada fundamentalmente a atividades urbanas, tais como residenciais, industriais, comerciais, de serviços, turismo e lazer, e compreende:

Segundo a Lei complementar nº 003, de 09 de outubro de 2006, que promoveu a revisão do Plano Diretor do Município de Campina Grande, a gestão urbana do Município de Campina Grande observará o seguinte princípio:

Assinale a alternativa correta. De acordo com o Código de posturas do Município de Campina Grande, na Paraíba (Lei nº 4.129, de 2003), as penas de advertência NÃO serão aplicadas em casos de:

Segundo o Código de posturas do Município de Campina Grande - Paraíba (Lei nº 4.129, de 2003):

Segundo o código de obras do município, uma obra poderá ser embargada após o Fiscal de Obras constatar, através de uma vistoria, uma infração cometida. Após embargada a obra e lavrado o auto de infração, o responsável terá um período de dias úteis para apresentar sua defesa. Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de posturas do Município de Campina Grande, na Paraíba (Lei nº 4.129, de 2003):