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Foram encontradas 7.775 questões.

4257912 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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Um candidato ao cargo de Agente de Trânsito está estudando os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Durante seus estudos, ele faz um resumo contendo as seguintes anotações:

I. Acessibilidade universal.

II. Integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

III. Reduzir as desigualdades e promover a inclusão social.

Com base nessas anotações, os itens I, II e III correspondem, respectivamente, a:

 

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4257903 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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No exercício de suas atribuições, um Agente de Trânsito observa duas situações distintas em uma via pública:

Situação 1: pessoas e cargas realizam deslocamentos diariamente pelo espaço urbano.

Situação 2: a implantação de uma rampa de acesso e de sinalização tátil permite que uma pessoa realize seus deslocamentos com autonomia, respeitando a legislação em vigor.

De acordo com os conceitos previstos na Lei nº 12.587/2012, as situações 1 e 2 correspondem, respectivamente, a:

 

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4253781 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Durante a elaboração do projeto de um grande edifício residencial vertical na Macrozona Urbana 1 de Araguaína, a equipe de arquitetura verifica quais elementos devem ser contabilizados na área coberta para fins de cálculo do Coeficiente de Aproveitamento (CA). Com base nos dispostos municipais, para cálculo de CA, é correto afirmar que a seguinte área deve ser incluída:
 

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4253779 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Um arquiteto urbanista foi contratado por um empreendedor para projetar um novo parcelamento do solo urbano no município de Araguaína. Sabendo que a gleba possui 680 m², é correto afirmar que a área mínima a ser destinada para equipamentos urbanos e comunitários e espaços livres será de:
 

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4253768 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Uma arquiteta está desenvolvendo o projeto de uma chácara de lazer localizada dentro do perímetro urbano na Zona Residencial 2. Sabendo que o terreno não é limítrofe a nenhum curso d’água, pode-se afirmar que os parâmetros de largura mínima e proporção máxima que devem ser respeitados para esse lote são:
 

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4253765 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Um arquiteto da Prefeitura está analisando glebas para implantação de um projeto de habitação de interesse social. Considerando que a gleba escolhida está situada em uma ZEIS e para garantir que o projeto atenda aos parâmetros municipais de parcelamento para essa zona, o profissional aponta que a área mínima de lote permitida é de:
 

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4253757 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Um projetista está desenhando o layout de um novo loteamento no município de Araguaína. No que tange à execução e ao ônus financeiro da construção das calçadas nesses novos parcelamentos, o arquiteto deve orientar o empreendedor de que:
 

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4253756 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Uma arquiteta urbanista é contratada para realizar o projeto de desmembramento de uma grande área localizada na Macrozona Rural de Araguaína destinada a atividades rurais. O cliente deseja criar pequenos lotes para repassar a familiares. Considerando as limitações definidas pelo Plano Diretor, a arquiteta informa à proprietária que o parcelamento do solo para atividades rurais é proibido se resultar em lotes inferiores a:
 

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4253754 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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No município de Araguaína é obrigatória a manutenção de vegetação nativa nas Macrozonas Rurais. Diante do exposto, é correto afirmar que a reserva deve ser de, no mínimo:
 

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4253596 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Em um município metropolitano, um loteamento aprovado há 20 anos não teve as obras de infraestrutura concluídas pelo loteador. Os lotes foram vendidos para construção de edificações residenciais. No entanto, o parcelamento não foi registrado em definitivo no Cartório de Registro de Imóveis. A área onde está situado este loteamento engloba, parcialmente, área de unidade de conservação de uso sustentável. Diante do exposto, no que tange à Regularização Fundiária Urbana (REURB), pode-se afirmar que:
 

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