No contexto do planejamento urbano municipal, os equipamentos urbanos e comunitários correspondem às:

De acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (Lei Complementar nº 739/2023), o planejamento urbano municipal deve orientar o uso e a ocupação do território considerando aspectos sociais, ambientais e econômicos. Esse princípio está relacionado ao objetivo de:

A fiscalização municipal de obras tem como finalidade principal:

O alvará de construção corresponde ao/à:

Durante a tramitação de processos de aprovação de projetos de edificações no âmbito da administração municipal, o técnico responsável realiza a análise técnica da proposta apresentada.
Nesse contexto, essa análise tem como finalidade a:

No Plano Diretor municipal, o macrozoneamento territorial corresponde ao/à:

O Plano Diretor Municipal orienta a aplicação de instrumentos de política urbana destinados à ordenação do território e ao cumprimento da função social da cidade. Entre esses instrumentos, encontram-se:

O controle do uso e ocupação do solo constituem instrumento fundamental do planejamento urbano municipal, sendo aplicado por meio de parâmetros urbanísticos definidos na legislação.
Entre esses parâmetros, encontram-se:

O ordenamento territorial municipal envolve instrumentos destinados à organização do espaço urbano e à orientação do crescimento da cidade. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) O zoneamento urbano constitui instrumento utilizado para organizar a distribuição de atividades e usos no território municipal.
( ) O macrozoneamento territorial permite definir grandes áreas do município com diferentes diretrizes de ocupação e desenvolvimento urbano.
( ) O cadastro imobiliário municipal constitui instrumento de ordenamento territorial responsável pela definição das zonas urbanas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Durante a análise de um projeto urbanístico, o técnico responsável verifica que a proposta prevê a subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, com implantação de novas vias de circulação e destinação de áreas para uso público.
Essa proposta caracteriza: