Foram encontradas 5.691 questões.
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito exclusivamente na porção de terra ou gleba urbana que jamais foi desmembrada ou loteada, observadas as disposições da referida lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.
No parcelamento de solo situado em zona habitacional declarada por lei como de interesse social (ZHIS), a infraestrutura básica consistirá, no mínimo, de: vias de circulação de transporte coletivo e individual e de ciclofaixas, rede de escoamento e de tratamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável, além de soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
Provas
Provas
A Lei nº 12.587/2012 instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições dos Estados descritas nessa legislação.
Provas
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Prudentópolis-PR
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Prudentópolis-PR
Provas
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Provas
Caderno Container