Foram encontradas 7.411 questões.
De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades — Lei n.º 10.257/2001 e suas alterações —, julgue o item subsequente.
Quanto ao estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), o Estatuto das Cidades prevê que a análise do adensamento populacional, da demanda por transporte público e da valorização imobiliária é suficiente para se realizar a apreciação dos efeitos positivos ou negativos que determinado empreendimento acarretará à qualidade de vida da população residente nas proximidades.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades — Lei n.º 10.257/2001 e suas alterações —, julgue o item subsequente.
Entre as diretrizes gerais que devem constar da política urbana incluem-se a integração e a complementaridade das atividades urbanas e rurais do município e do território sob sua área de influência.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades — Lei n.º 10.257/2001 e suas alterações —, julgue o item subsequente.
O plano diretor é obrigatório para as cidades situadas em áreas de interesse turístico ou de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1799714
Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Provas:
No Código de Postura do Município de Itaúna - MG, capítulo VI, art.83 da higiene nos estabelecimentos comerciais industriais e prestadores de serviço, para os efeitos deste Código consideram-se:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A coluna da esquerda apresenta nomes de leis municipais que ordenam o desenvolvimento urbano e a da direita, exemplo de assunto normatizado por cada uma. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Uso e ocupação do solo urbano
2 - Código de obras
3 - Código de posturas
4 - Parcelamento do solo urbano
( ) Regulamenta os critérios de construção dentro dos limites do lote.
( ) Regulamenta a divisão de glebas em lotes urbanos.
( ) Regulamenta os usos permitidos, proibidos e os índices urbanísticos de cada terreno.
( ) Regulamenta os usos das edificações, dos lotes e dos espaços públicos.
Marque a sequência correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Araranguá, são obras realizadas no Município, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Marque a alternativa que corretamente completa as lacunas. “As diretrizes do Estatuto da Cidade devem ser utilizadas pelo município de acordo com as características locais. Isto é feito através do plano diretor, que “é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana” do município (Estatuto da Cidade, artigo 40). O objetivo é garantir o desenvolvimento das funções , e do município, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente.”
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1724092
Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
Provas:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste certame.
São consideradas cidades sustentáveis aquelas que adotam uma série de práticas eficientes voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Com base nisso e em relação às práticas adotadas por cidades sustentáveis, analisar os itens abaixo:
I - Medidas que visam à manutenção dos bens naturais comuns.
II - Ações para melhorar a mobilidade urbana, diminuindo consideravelmente o tráfego de veículos.
III - Destinação adequada para o lixo. Criação de sistemas eficientes voltados para a reciclagem de resíduos.
Estão CORRETOS:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1709217
Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Provas:
Nos casos de apreensão, onde os bens serão recolhidos?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos procedimentos administrativos, averiguações e vistorias, marque a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Obras do Município de Araranguá:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container