O interessado em realizar demolição no Município de Tamarana-PR deverá solicitar à Prefeitura, através de requerimento, que lhe seja concedida licença através de liberação de Alvará de Demolição, considerando que

O Alvará de Construção, expedido pela Prefeitura de Tamarana-PR, será válido pelo prazo de vinte e quatro meses, contados da data de sua expedição e se a obra não for iniciada dentro do prazo, o Alvará perderá sua validade. E uma obra será considerada iniciada, desde que

No Município de Tamarana-PR, quando o profissional da engenharia for apresentar na prefeitura o projeto definitivo para construção, deve apresentar a planta baixa de cada pavimento não repetido, na escala 1:50 ou 1:100, contendo, exceto:

No Município de Tamarana-PR, somente será permitida a instalação de estabelecimentos comerciais destinados a depósito, compra e venda de ferro-velho, papéis, plásticos, garrafas, sucatas e outros materiais a serem reutilizados, se forem cercados por muros de alvenaria ou concreto, de altura não inferior a (em metros)

Segundo o Código de Posturas do Município de Tamarana-PR, a limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços às residências é de responsabilidade

Assinale a alternativa em desacordo com a legislação do município de Tamarana.

O código de posturas de Tamarana informa que os moradores são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência e/ou propriedade. Ainda segundo o mesmo dispositivo legal, é correto afirmar que