A respeito da contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta.

A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.

A respeito dos benefícios fiscais, assinale a alternativa correta.

Com relação à divisão dos tributos, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Pertencem aos estados e ao Distrito Federal 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação dos Impostos Residuais.

( ) Pertentem aos municípios 100% (cem por cento) do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

( ) Pertencem aos municípios 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.

( ) Pertencem aos municípios 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A respeito dos aspectos do ICMS, assinale a alternativa correta.

Com relação às imunidades, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) O ICMS não incidirá sobre as operações que destinem mercadorias para o exterior.

( ) É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos; livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; e fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil.

( ) O imposto sobre a propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

( ) O ITBI não incide quando um imóvel for transmitido em razão de operações societárias.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Com relação à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

Com relação ao direito tributário, analise as proposições abaixo.

I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

II. Apenas a União, os estados e o Distrito Federal, em casos excepcionais, podem instituir empréstimos compulsórios.

III. A expressão “Fazenda Pública”, quando empregada no Código Tributário Nacional sem qualificação, abrange a Fazenda Pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

É correto o que se afirma em

É facultado ao Poder __________________, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos seguintes impostos da união: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; _____________________ e _____________________.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

A respeito das limitações da competência tributária é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

I. cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.

II. estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

III. cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

É correto o que se afirma em