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Suponha que uma empresa pague os salários de seus
empregados no último dia do mês trabalhado e,
posteriormente, resolva alterar o dia do pagamento para o
quinto dia útil do mês seguinte ao da prestação de serviço dos
empregados. Nessa situação hipotética, caracteriza-se alteração
contratual lesiva.
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O contrato de experiência, firmado por tempo determinado não
superior a noventa dias, admite, dentro desse prazo, uma única
prorrogação.
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Em relação aos princípios e fontes do direito do trabalho, aos
direitos constitucionais dos trabalhadores e à relação de emprego,
julgue os itens a seguir.
O advogado poderá exercer suas atividades como trabalhador
autônomo, mas não como empregado.Provas
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1685870
Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nepomuceno-MG
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nepomuceno-MG
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“Fabrícia é garçonete e trabalha para o restaurante Gula do Mar Ltda. Em um final de semana movimentado, Fabrícia
quebra quatro garrafas de refrigerantes durante seu expediente de trabalho.” Diante do exposto, assinale a
alternativa correta.
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OCapítulo V – Título II – da Consolidação das Leis do
Trabalho, relativo à segurança e medicina do
trabalho, foi alterado pela Lei n° 6.514, de 22 de
dezembro de 1977. Esse capítulo atualmente é
composto de XVI seções que trazem orientações
gerais de segurança e medicina no trabalho. Com
relação a esse capítulo e suas seções, analise as
afirmativas a seguir:
I. As caldeiras serão periodicamente submetidas a
inspeções de segurança por engenheiro ou empresa
especializada, inscritos no Ministério doTrabalho.
II. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 2,7
metros de pé-direito, assim considerada a altura livre
do piso ao teto.
III. Os que trabalhem em serviços de eletricidade ou
instalações elétricas devem estar familiarizados com
os métodos de socorro a acidentados por choque
elétrico.
IV. É de 80 kg o peso máximo que um homem pode
remover individualmente e de 50 kg o peso máximo
para mulher.
Estão corretas as afirmativas:
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“Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”. Assim, sabendo também que o envolvimento da alta gestão nas questões que envolvem o Assédio Moral no trabalho são demasiadamente importantes, assinale a alternativa CORRETA:
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o
empregado poderá deixar de comparecer ao serviço,
sem prejuízo do salário:
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Assinale a alternativa correta a respeito da relação de
emprego.
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Sobre o contrato individual de trabalho, previsto na
Consolidação das Leis doTrabalho como “contrato de
experiência”, pode-se afirmar que:
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__________ é o procedimento obrigatório que consiste em comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego as admissões, demissões e transferências ocorridas no decorrer do mês.
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