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Sobre o adicional de insalubridade, é correto
afirmar:
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- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
Analise as afirmativas abaixo:
I – É a pessoa física contratada por uma empresa
para prestar serviços a outra empresa, com o
objetivo de atender à necessidade transitória de
substituição de seu pessoal regular e permanente
ou a acréscimo extraordinário de serviços.
II – É aquele que presta serviços de natureza
urbana ou rural em caráter eventual, a uma ou
mais empresas, sem relação de emprego. III – É a pessoa física que exerce, por conta
própria, atividade econômica de natureza urbana,
com fins lucrativos ou não, e à qual não se aplica
a CLT. Assinale a alternativa que corresponde,
respectivamente, a cada um dos tipos de contrato
exercidos pelos trabalhadores acima
conceituados:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoAlterações do contrato de emprego
As assertivas a seguir referem-se à transferência
do empregado, prevista na Consolidação das Leis
do Trabalho. Analise as afirmativas e assinale a
alternativa correta.
I - É licita a transferência quando ocorrer extinção
do estabelecimento em que trabalhar o
empregado.
II – Em caso de necessidade de serviço o
empregador poderá transferir o empregado para
localidade diversa da que resultar do contrato,
ficando obrigado a um pagamento suplementar,
nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos
salários que o empregado percebia naquela
localidade, durante o período de experiência na
nova localidade.
III – Os empregados que exerçam cargo de
confiança não podem ser transferidos pelo
empregador. IV - As despesas resultantes da transferência
correrão por conta do empregado.
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De acordo com a legislação vigente, pode-se
afirmar, sobre o atestado de saúde ocupacional
(ASO):
I – Deve ser emitido somente para os exames
admissional, periódico e demissional.
II - O ASO é emitido por solicitação do
trabalhador, em 2 (duas) vias.
III - A primeira via do ASO ficará arquivada no
local de trabalho do trabalhador e a segunda via
deverá ser enviada ao Ministério do Trabalho.
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915020
Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais visam à melhoria de sua condição social são:
I- relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
II- seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
III- fundo de garantia do tempo de serviço.
IV- irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
V- proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
VI- duração do trabalho normal superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
VII- aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
Assinale a alternativa correta.
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O FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação
do empregador. Quanto ao rendimento das contas do FGTS,
é correto afirmar que:
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- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que em todas
as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos
respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas
ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas
pelo Ministério do Trabalho. Além da qualificação civil ou
profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos
os dados relativos à(a):
I. sua admissão no emprego.
II. duração e efetividade do trabalho.
III. férias.
IV. acidentes.
V. circunstâncias que interessem à proteção do
trabalhador.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Conforme disposto na CLT, não terá direito a férias o
empregado que, no curso do período aquisitivo:
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Quanto às normas que regulam as relações individuais e
coletivas de trabalho, previstas na CLT, assinale a alternativa
incorreta.
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O Abono Salarial é um benefício no valor de um salário mínimo, assegurado ao trabalhador cadastrado no
PIS/PASEP. Uma das condições legais para o seu
recebimento é
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