1048001 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caieiras-SP

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Assistente - Recursos Humanos
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Remuneração e SalárioComplexo salarial

Uma alteração do salário do funcionário dentro da faixa salarial da classe correspondente ao seu cargo é considerada

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1048000 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caieiras-SP

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Assistente - Recursos Humanos
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é um encargo social que todas as empresas são obrigadas a recolher,

A

até o dia 7 de cada mês, correspondente a 8% da remuneração de cada trabalhador.

B

no mês de fevereiro, correspondente a 8% do total da remuneração de seus funcionários.

C

até o dia 10 de cada mês, correspondente a 10% da remuneração de cada trabalhador.

D

até o dia 20 de cada mês, correspondente a 11% da remuneração de cada trabalhador.

E

até o dia 31 de janeiro, correspondente a 11% da remuneração de cada trabalhador.

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1047999 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Caieiras-SP

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Assistente - Recursos Humanos
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

No caso do desligamento sem justa causa, o que acontece com o FGTS? Assinale a alternativa que contém a explicação correta.

A

Deverá ser depositada uma indenização de 40%, na conta vinculada do funcionário, sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, excluindo os depósitos sacados durante a vigência do contrato.

B

No caso de culpa recíproca ou força maior, o empregador deverá recolher na conta vinculada do trabalhador uma indenização de 40% sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os saques ocorridos na vigência do contrato.

C

Deverá ser depositada uma indenização de 20%, na conta vinculada do funcionário, sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, excluindo os depósitos sacados durante a vigência do contrato.

D

Deverá ser depositada uma indenização de 20%, na conta vinculada do funcionário, sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os saques ocorridos na vigência do contrato.

E

Deverá ser depositada uma indenização de 40%, na conta vinculada do funcionário, sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os saques ocorridos na vigência do contrato.

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1032602 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP

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Procurador Jurídico
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Remuneração e SalárioEquiparação Salarial

A equiparação salarial é devida quando satisfeitos os requisitos objetivos da Consolidação das Leis do Trabalho,

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1032601 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP

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Procurador Jurídico
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais

A despedida por justa causa

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1032600 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP

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Procurador Jurídico
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Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

As condições do contrato de trabalho podem ser alteradas

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1032599 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP

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Procurador Jurídico
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Relações Laborais
Responsabilidade TrabalhistaTerceirização

A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,

A

não subsiste quando a empresa prestadora dos serviços é contratada após regular procedimento de licitação.

B

não subsiste em face de decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.

C

subsiste em qualquer circunstância, tendo em vista a responsabilidade objetiva da Administração Pública.

D

subsiste desde que demonstrada a culpa in vigilando ou culpa in eligendo.

E

subsiste desde que haja previsão contratual.

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1026457 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: HU Brasil

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

A pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, é o

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1024958 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: HU Brasil

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Enfermeiro - Saúde do Trabalhador
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

No que se refere aos direitos de associação e representação, assinale a alternativa correta.

A

A fundação de sindicato depende legalmente de autorização do Estado.

B

É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

C

Após a aposentadoria, o filiado perde seu direito a votação nas organizações sindicais.

D

A filiação do trabalhador ao sindicato representativo é obrigatória.

E

Ao sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.

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1024954 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: HU Brasil

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Advogado
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Assinale a alternativa correta.

A

O salário não pode ser reduzido, nem mesmo por acordo coletivo ou convenção coletiva.

B

É considerado empregado a pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

C

Somente a empresa, pessoa jurídica pode ser considera empregadora.

D

As condições do contrato de trabalho pode ser alterado unilateralmente pelo empregador, independentemente do consentimento do empregado.

E

A suspensão do contrato de trabalho, consiste no sobrestamento temporário das obrigações do trabalhador e na continuidade das obrigações do empregador.