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Foram encontradas 16.039 questões.

1070328 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito de empresa
 

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1070327 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho como,
 

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1070326 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
O direito de ação que tenha por objeto anotações do contrato de trabalho em razão de reconhecimento de vínculo de emprego para fins de prova junto à Previdência Social,
 

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1070325 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
A Justiça do Trabalho reconheceu a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho de Gabriela. Em consonância com Súmula do TST, Joana, advogada de Gabriela, comunicará a sua cliente que ela possuirá direito a receber
 

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1070324 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:
 

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1070323 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
Sobre o instituto jurídico do aviso prévio no Direito Individual do Trabalho, é correto afirmar que:
 

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1070322 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
Katila, empregada da empresa Z, estava afastada de seu emprego em razão de uma doença cardíaca. Durante alguns meses Katila recebeu auxilio-doença previdenciário. Após 40 dias da cessação efetiva do benefício previdenciário, Katila ainda não retornou a seu emprego e não justificou o motivo de não retornar. Neste caso, conforme súmula do TST
 

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1070321 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X há onze anos ininterruptos, recebendo adicional de insalubridade pelo exercício desta função. Este mês Bernando, se surpreendeu porque passou a não receber mais o referido adicional, uma vez que foi descaracterizada a insalubridade pelo exercício da função X por ato de autoridade competente. Neste caso, de acordo com entendimento sumulado do TST,
 

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1070320 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
O jus variandi é um conceito doutrinário embasado na faculdade-poder conferida ao empregador de dirigir a prestação de serviços, como reflexo do “dirigismo contratual", nos termos previstos no artigo 2° da Consolida- ção das Leis do Trabalho. Assim, conforme a doutrina, a legislação e a jurisprudência sumulada do TST, o jus variandi será exercido de forma lícita em caso de
 

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1070319 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4
Zeus, em determinado período aquisitivo de férias, deixou de comparecer ao serviço por 4 dias consecutivos em razão de falecimento de seu irmão; 5 dias consecutivos para sua lua de mel; 2 dias alternados para doação de sangue. Nesse caso, em relação ao período aquisitivo em análise, ele terá direito a férias de
 

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