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Considerando a jurisprudência pacificada do TST, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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Acerca de aviso prévio, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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Assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do TST.
Questão Anulada

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573267 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8
Em relação à suspensão, à interrupção e à rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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Com base na legislação, doutrina e jurisprudência dominante do TST, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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573262 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8
Quanto ao período de descanso, ao adicional noturno, férias, à estabilidade da gestante e à licença maternidade, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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573260 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8
Com base no direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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570639 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Vanildo, vendedor da empresa Comércio Pantaneiro Ltda., recebe mensalmente, além do salário fixo, comissões e verba denominada "prêmio por km rodado". Tem sua jornada de trabalho controlada pelo empregador e faz uma média de vinte horas extras por mês. Considerando tal situação, considere:

I. A verba denominada "prêmio por km rodado" possui natureza jurídica de comissão, porquanto proporcionalmente vinculada à produção laboral do trabalhador e, consequentemente, deve ser considerada na remuneração do mesmo para todos os efeitos legais.

II. Por estar sujeito a controle de horário, Vanildo tem direito ao adicional de, no mínimo, 50% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões, nelas incluídas o "prêmio por km rodado" recebido no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.

III. No cálculo das horas extras de Vanildo devem ser considerados apenas a parte fixa do salário e as comissões, não se incluindo o "prêmio por km rodado" tendo em vista que seu pagamento é condicional, podendo sofrer grandes variações a cada mês.

IV. Como Vanildo recebe remuneração mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável (comissões e "prêmio por km rodado"), tem direito a horas extras, sendo que em relação à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas do adicional de horas extras e em relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas extras.

V. Como Vanildo recebe remuneração mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável (comissões e "prêmio por km rodado"), tem direito a horas extras, sendo que em relação à parte fixa é devido somente o adicional de horas extras, e em relação à parte variável, são devidas as horas simples acrescidas do adicional de horas extras.

Está correto o que consta APENAS em
Questão Anulada

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570638 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre horas in itinere,
Questão Anulada

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570637 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Em relação à equiparação salarial,
Questão Anulada

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