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Respondida
De acordo com o artigo 428 da CLT, o contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado
Respondida
Considerando o teor do Artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
são elementos caracterizadores do vínculo empregatício:
Respondida
Considere a seguinte situação hipotética: Galeão trabalhava na empresa “V” na cidade de São Paulo – SP. No período aquisitivo de suas férias, solicitou a sua rescisão contratual porque iria se mudar com a família para Belo Horizonte – MG, em razão da transferência de emprego de sua mulher para a referida cidade. A rescisão do contrato de trabalho de Galeão foi devidamente efetivada. Após trinta e dois dias da formalização da mencionada rescisão, Galeão divorciou-se de sua esposa e retornou para a cidade de São Paulo − SP, solicitando a sua readmissão no emprego. Galeão foi readmitido no quadragésimo sétimo dia após a rescisão contratual.
Neste caso, Galeão
Respondida
Assinale a alternativa correta acerca do direito a férias.
Respondida
No que concerne ao contrato de trabalho por prazo determinado, pode ser afirmado o que segue:
Respondida
A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê expressamente que não serão permitidos em regulamentos de qualquer natureza contratos coletivos ou individuais de trabalho, restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez. Quanto à proteção ao estado gravídico da mulher e suas garantias, é INCORRETO afirmar que:
Respondida
A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
disciplinou a terceirização no Direito do Trabalho da
seguinte forma:
I. A contratação de trabalhadores por empresa
interposta é ilegal, formando-se o vínculo
diretamente com o tomador de serviços salvo no
caso de trabalho temporário.
II. A contratação irregular de trabalhador, através de
empresa interposta, não gera vínculo de emprego
com os Órgãos da Administração Pública Direta,
Indireta ou Fundacional.
III. Não forma vínculo de emprego com o tomador a
contratação de serviços de vigilância (Lei 7.102, de
20.6.1983), de conservação e limpeza, bem como a
de serviços especializados ligados à atividade –
meio do tomador dos serviços, desde que inexista a
pessoalidade e a subordinação direta.
IV. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por
parte do empregador, não implicará na
responsabilidade subsidiária do tomador de
serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive
quanto aos órgãos da administração direta, das
autarquias, das fundações públicas e das
sociedades de economia mista, desde que nunca
hajam participado da relação processual e constem
também do título executivo judicial (art. 71 da Lei
8.666/93).
Respondida
Hermes firmou contrato de trabalho com a empresa Apogeu Industrial S/A para desempenhar as funções de diretor nacional de
vendas. Ficou ajustado entre as partes o pagamento de um valor fixo, comissões sobre vendas, gratificações, diárias para
viagens em valor que corresponde a 60% do importe fixo, além dos seguintes benefícios: automóvel, notebook com acesso
ilimitado à internet para concretização de vendas e contatos com vendedores da empresa, curso de pós-graduação incluindo
mensalidades, livros e material didático. De acordo com as normas celetistas e a orientação jurisprudencial sumulada pelo TST
sobre salário e remuneração,
Respondida
A sociedade empresária Gardênia Azul Ltda. aprovou acordo
coletivo junto ao sindicato de classe dos seus empregados
prevendo um plano de cargos e salários. Nele, as promoções
seriam feitas no máximo a cada dois anos, exclusivamente
pelo critério de antiguidade.
No período de vigência dessa norma, Walter ajuizou uma ação
requerendo equiparação salarial a Fernando, referente ao
período do acordo coletivo.
Diante da situação concreta e da jurisprudência consolidada
do TST, assinale a afirmativa correta.
Respondida
Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês
com descontos, a título de contribuição confederativa e de
contribuição sindical. Por não ser sindicalizado, reclama junto
ao empregador contra ambas as subtrações e este encaminha
o caso ao setor jurídico para análise.
Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o
entendimento consolidado do TST e do STF, assinale a
afirmativa correta.
