Carlos, empregado de uma loja de calçados, enfrentando alguns problemas pessoais, faltou ao trabalho por mais de 30 dias
consecutivos. O empregador demitiu Carlos, caracterizando a dispensa como motivada, fundada em abandono do emprego.
Carlos, por seu turno, apresentou justificativas para algumas faltas, entre elas, doação de sangue e realização de exame
vestibular para ingresso em instituição de ensino superior. Considerando a disposições da CLT sobre a matéria,
Suponha que determinado empregado tenha sido contratado por uma indústria do setor alimentício para trabalhar na Capital do
Estado, local da sede da empresa. Ocorre que, posteriormente, a empresa decidiu transferir o referido empregado para uma
cidade do interior, onde possui uma filial, realizando a mudança do local de trabalho de forma unilateral, sem a concordância do
empregado. De acordo com as disposições da CLT que disciplinam o tema, a transferência unilateral seria possível
A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.
A estabilidade do empregado eleito para cargo da CIPA é
válida também para membros suplentes, independentemente de
estes assumirem o cargo ou permanecerem na suplência.
No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir.
O veículo fornecido pela empresa ao empregado não terá
natureza salarial se for utilizado única e exclusivamente para
o serviço e indispensável à realização deste. Caso seja utilizado
também em atividades particulares, terá natureza salarial.
No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir.
Embora integrem a remuneração do empregado, as gorjetas
oferecidas espontaneamente pelos clientes de determinado
estabelecimento não são computadas como base de cálculo
para aviso prévio, horas extras, adicional noturno e repouso
semanal remunerado.