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226562 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Registro-SP
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Sobre o trabalho em regime de tempo parcial, assinale a alternativa correta.
 

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223597 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam; sem eles, não se pode configurá-la como tal.
Assim, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício estabelecido por essa relação, são o(a)
 

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223596 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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O contrato individual de trabalho prevê intervalos que são períodos de paralisação das atividades. Esses períodos se caracterizam como intrajornada quando ocorrem dentro da mesma jornada de trabalho e interjornada quando ocorrem entre as jornadas de trabalho.
STUCHI, V. H. N. Prática Trabalhista. Rio de Janeiro: Forense. 2017.
Um trabalhador, que exerce suas atividades no período interjornadas, encerrou sua primeira jornada de trabalho às 7 horas.
Considerando-se o número mínimo de horas consecutivas a que ele tem direito para descanso, a sua segunda jornada deverá ter início às
 

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223595 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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De acordo com a legislação trabalhista vigente no país, a hora do trabalho diurno difere da hora do trabalho noturno. Considera-se como trabalho noturno aquele executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, e cuja hora é computada como de 52 minutos e 30 segundos.
Se os funcionários de uma empresa que trabalham no período diurno recebem R$ 2.000,00 de salário, qual deverá ser, no mínimo, o salário dos funcionários que trabalham regularmente no período noturno?
 

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223593 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Nos termos da lei de greve, Lei n° 7.783/1989, fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados a qual se denomina
 

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223592 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Considere que, no processo de contratação de trabalho de um menor para a sua empresa, o assistente administrativo solicitou a autorização de seus representantes legais, já que somente com esse documento é possível inserir o trabalho do menor em
 

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223591 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Por férias anuais entende-se um certo número de dias consecutivos, durante os quais, a cada ano, o trabalhador que cumpriu certas condições de serviço interrompe o seu trabalho, recebendo, não obstante sua remuneração.
NASCIMENTO, 2009 apud STUCHI, V. H. N. Prática trabalhista. Rio de Janeiro: Forense; 2017, p. 79.
A conversão de 1/3 do período de férias a que o trabalhador tem direito, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, é considerada
 

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223590 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao empregado, caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à:
 

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223589 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, para que nela se anotem, especificamente, a data de admissão, a remuneração e, caso existam, as condições especiais de trabalho.
Há, ainda, outras anotações necessárias que devem ser feitas
 

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223588 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Para a validação do contrato de aprendizagem de um menor aprendiz numa empresa industrial, o assistente administrativo anotou na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): o seu número de matrícula, a frequência à escola onde ele está concluindo o ensino fundamental, assim como o número de inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Esses registros são fundamentais porque

 

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