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Foram encontradas 15.761 questões.

285350 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

A licença-maternidade é um direito previsto na CLT a todas as mulheres que trabalham, e que contribuem para o INSS, assim toda gestante tem direito à licença-maternidade de pelo menos:

 

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285347 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Conforme disposto no artigo 482 da CLT, constitui motivo para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

 

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285346 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Conforme o artigo 482 da CLT, o empregado pode ser dispensado por justa causa. Se esta dispensa ocorrer antes de o mesmo completar um ano de serviço, o empregado terá direito a:

 

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285345 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

De acordo com o artigo 129 da CLT, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Quando no período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado tiver falta, o direito às férias dependerá do número dessas faltas. Assinale a alternativa INCORRETA quanto a esse direito:

 

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273716 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AJURI
Orgão: Desenvolve-RR
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O Contrato de Trabalho, quanto às suas características, é:

 

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273715 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AJURI
Orgão: Desenvolve-RR
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Um elemento que NÃO pode ser considerado como imprescindível para a caracterização do empregado é:

 

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269723 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: Pref. Caxias-MA
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Encargos sociais sobre a mão de obra são encargos obrigatórios, exigidos pelas Leis Trabalhistas ou resultante de Acordos Sindicais adicionados aos salários dos trabalhadores. No quadro abaixo, relacione a coluna 1, que contém tipos de encargos sociais, com a coluna 2, que indica sua respectiva porcentagem, e em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:

COLUNA 1

COLUNA 2

(1) Previdência Social

( ) 14,79%

(2) FGTS

( ) 3,00%

(3) Seguro para Acidentes de Trabalho

( ) 20,00%

(4) Férias

( ) 11,09%

(5) 13º Salário

( ) 8%

 

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249888 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Luís-MA
Assinale a alternativa correta.
 

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249887 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Luís-MA
Em relação às férias do empregado, assinale a alternativa correta.
 

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241528 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
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A reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe significativa mudança no regime de compensação de jornada de trabalho. Antes da reforma, a compensação de horários era facultada de acordo com o artigo 7º, XIII da Constituição Federal de 1988, e com entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, a compensação de jornada de Trabalho devia ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.

Disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/relacoesdotrabalho/media/publicacao/chamadas/MO DERNIZACAO%20TRABALHISTA_WEB%20(1)_1.pdf. Acesso em: 22/05/2018.

Conforme o exposto, responda de que maneira é feita a compensação da jornada de trabalho de acordo com a Lei nº 13.467/2017?

 

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