Ao solicitar demissão do emprego, no que tange ao aviso prévio, o empregado:

A obrigatoriedade do depósito do FGTS em situação de afastamento do trabalho só ocorre quando:

Com relação ao FGTS, cujo recolhimento é uma obrigação da empresa, assinale a alternativa correta que diz respeito a alíquota que deve ser recolhida sobre a remuneração do empregado:

Na rescisão do contrato de trabalho, as verbas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito. Assinale a alternativa INCORRETA com relação a tais verbas:

A licença-maternidade é um direito previsto na CLT a todas as mulheres que trabalham, e que contribuem para o INSS, assim toda gestante tem direito à licença-maternidade de pelo menos:

Conforme disposto no artigo 482 da CLT, constitui motivo para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

Conforme o artigo 482 da CLT, o empregado pode ser dispensado por justa causa. Se esta dispensa ocorrer antes de o mesmo completar um ano de serviço, o empregado terá direito a:

De acordo com o artigo 129 da CLT, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Quando no período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado tiver falta, o direito às férias dependerá do número dessas faltas. Assinale a alternativa INCORRETA quanto a esse direito:

O Contrato de Trabalho, quanto às suas características, é:

Um elemento que NÃO pode ser considerado como imprescindível para a caracterização do empregado é: