Suponha-se que três trabalhadoras tenham retornado ao trabalho: a primeira após a licença-gestante; a segunda após quarenta dias; e a terceira após 26 dias, as duas últimas devido a afastamento por motivo de doença e tendo recebido auxílio-doença do INSS. Nessa situação, todas elas deverão realizar o exame de retorno ao trabalho para emissão do atestado de saúde ocupacional.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com as modificações oriundas da Lei no 13.467, de 2017, ocorrerá a prescrição intercorrente da execução trabalhista, contado a partir de quando o exequente deixar de cumprir determinação judicial no curso do processo, no prazo de:

Acerca da proteção à maternidade, é correto afirmar que:

Pela Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado que tiver faltado, no período aquisitivo, por até cinco vezes, terá direito ao período de férias de:

De forma a garantir a isonomia entre os empregados, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece parâmetros para a equiparação salarial. A respeito desses parâmetros, é INCORRETO afirmar que:

A respeito da jornada de trabalho, é correto afirmar que:

A Lei no 13.467, de 2017, estabeleceu parâmetros para as indenizações por dano extrapatrimonial decorrentes de atividade de trabalho. No caso de ofensa grave, o juiz fixará indenização até o limite de:

Hipótese de suspensão do contrato de trabalho: