Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Pode-se afirmar que o direito a 12 dias corridos de férias ocorrerá quando o empregado houver tido de:

O grupo econômico, para fins de obrigações decorrentes da relação de emprego, estará caracterizado quando:

1. se demonstrar a atuação conjunta das empresas dele integrantes.

2. se comprovar a mera identidade de sócios.

3. presente a efetiva comunhão de interesses.

4. houver demonstração do interesse integrado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

As convenções e os acordos coletivos de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:

1. participação nos lucros ou resultados da empresa.

2. modalidade de registro de jornada de trabalho.

3. valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

4. seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.