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1199766 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
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Acerca dos grupos econômicos e da sucessão de empregadores, julgue os itens a seguir, considerando a reforma trabalhista de 2017.
I Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa sucedida somente se comprovada fraude na operação societária que transferiu as atividades e os contratos de trabalho. II Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente para configurar a existência de um grupo econômico. III Configurado o grupo econômico, as empresas responderão subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego.
Assinale a opção correta.
 

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1189068 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre
 

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1189067 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP
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O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,
 

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1189066 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP
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De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante
 

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1189065 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP
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Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços
 

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1189064 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP
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O contrato de trabalho intermitente
 

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1189063 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para a configuração do grupo econômico
 

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1189062 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FAPESP
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A eleição de uma comissão de representantes dos empregados
 

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1173109 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
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luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referente a aspecto pertinente ao contrato de trabalho.

Policial militar que preste, em empresa privada, serviço de natureza contínua, de maneira subordinada e mediante o recebimento de salário, poderá ter o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa, independentemente de eventual penalidade disciplinar prevista em estatuto.

 

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1173108 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU
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A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequente, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores.

luz da CLT, em caso de divergência entre a lei e a convenção coletiva de trabalho no que se refere à participação dos empregados nos lucros da empresa, prevalecerá o entendimento firmado na convenção coletiva de trabalho.

 

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