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Foram encontradas 16.039 questões.

2031403 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-GO
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No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item.

O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no processo do trabalho, limitando-se à pretensão cognitiva relativa ao direito material, mas não à sua satisfação no curso de processo já instaurado.

 

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2031402 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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Segundo o Decreto-lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

A indústria que mantém laboratório de controle químico é obrigada a admitir químicos.

 

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2031401 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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Segundo o Decreto-lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica deverá figurar nos respectivos rótulos.

 

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2031400 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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Segundo o Decreto-lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

O químico que concorrer com seus conhecimentos para a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde pública, será suspenso do exercício de suas funções, não podendo sofrer outras penalidades previstas no ordenamento jurídico.

 

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2031399 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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Segundo o Decreto-lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

Não há a necessidade de que o contrato firmado entre o químico e o proprietário de um laboratório seja apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.

 

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2031398 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
 

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2031397 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), julgue o item.

Ao químico devidamente registrado é permitido se identificar por meio de anúncios, placas e cartões comerciais.

 

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2031396 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), julgue o item.

A indústria de fabricação de produtos que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como cimento, açúcar, álcool, vidro e curtume, é obrigada a contratar químicos.

 

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2031395 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-10
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), julgue o item.

Os químicos, independentemente de possuírem ou não habilitação, não poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de fábricas.

 

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2031394 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: COMUR-RS
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ______ para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de 02 anos após a extinção do contrato de trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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