2031414 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4

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Analista de Recursos Humanos
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Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma empresa e que seu contrato não possua período pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.

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2031413 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4

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Analista de Recursos Humanos
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Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente no contrato individual de trabalho, detalhando todas as atividades realizadas pelo contratado.

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2031412 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4

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Analista de Recursos Humanos
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Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

Uma vez firmado o contrato de prestação de serviços na modalidade de teletrabalho, esta só poderá ser alterada por meio de um novo contrato.

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2031411 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4

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Analista de Recursos Humanos
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

Suponha-se que uma empresa tenha tomado a iniciativa de rescindir o contrato com um colaborador que tinha uma jornada de oito horas diárias. Nesse caso, é correto afirmar que, durante o prazo do aviso, o colaborador poderá reduzir duas horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

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2031410 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4

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Analista de Recursos Humanos
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IntroduçãoIdentificação Profissional

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

A CTPS obedecia aos modelos adotados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Porém, em 2019, ficou instituído que a CTPS deverá obedecer aos modelos que o Ministério da Economia adotar.

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2031409 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4

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Analista de Recursos Humanos
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de seis meses. Nesse caso, durante esse período, o empregador de Joana ficará isento do depósito correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, na conta vinculada do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).

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2031408 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4

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Analista de Recursos Humanos
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

Em caso de falecimento do trabalhador, sua conta do FGTS poderá ser movimentada por dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Instituto Oficial de Previdência Social ou alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido.

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2031407 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4

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Analista de Recursos Humanos
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Remuneração e SalárioDireitos sociais dos trabalhadores

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

O vale-transporte não possui natureza salarial e não é incorporado à remuneração. Portanto, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de FGTS e não se configura como rendimento tributável do trabalhador.

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2031405 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-GO

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Advogado
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

O pagamento em dobro da remuneração de férias somente tem lugar quando elas forem usufruídas fora da época própria, não incidindo quando o pagamento se der a destempo.