A NR-06 estabelece os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Sobre esse tema e com base na Norma, assinale a alternativa correta.

Flávia, assistente técnica em um campus universitário, estava realizando a instalação de programas de computação com a ajuda de Fábio, jovem funcionário recém-contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços de suporte técnico na universidade. Fábio relatou a sua insatisfação com o emprego e as condições de trabalho, pois o seu empregador estaria descumprindo várias regras constitucionais.

Com base na situação hipotética, Flávia pode confirmar que realmente viola a Constituição Federal:

A respeito da carga suplementar de trabalho do professor, a Lei Complementar nº 1.374/2022 dispõe que

Acerca da Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008, que amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, assinale a alternativa correta.

Em uma empresa, o grupo responsável por prevenir acidentes de trabalho, e que é composto por representantes tanto de empregadores e empregados, é conhecido como

Um colaborador de determinada empresa veio a óbito imediato em decorrência de acidente de trabalho ocorrido durante o exercício de suas funções.

Considerando que o fato aconteceu em 8 de setembro de 2025, uma segunda-feira, a data máxima para a empresa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sem que haja aplicação de penalidade, é:

Raimundo e Vanessa, ambos com 20 anos de idade, foram contratados em 2025 por uma empresa de engenharia. Raimundo atua como estagiário de direito e Vanessa, como aprendiz na área de auditoria. Ambos foram contratados em regime de teletrabalho, recebendo as tarefas a fazer por um computador fornecido pela empresa e retornando o trabalho concluído pelo mesmo modo.
De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.

Bernardo foi contratado por uma empresa de logística em 2024 para trabalhar na escala de 12h x 36h com intervalo de 1 hora para refeição. Para tanto, assinou acordo individual no qual havia previsão dessa jornada. Algumas escalas de Bernardo coincidiam com domingos e outras, com feriados nacionais, o que motivou Bernardo a requerer ao seu gerente imediato o pagamento desses dias como horas extras, adicionadas de 100%. Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a opção correta.

Joana foi contratada por uma empresa de marketing digital em 10 de junho de 2025, e foi comunicada que fruirá férias do período aquisitivo 2025/2026 em dezembro de 2026. Ciente disso, e necessitando de recursos materiais porque pretende fazer uma reforma em sua residência, Joana decidiu converter 1/3 de suas férias em pecúnia.
Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

João e Renato são irmãos e trabalham numa farmácia. João trabalha como balconista e Renato, como entregador. Ambos possuem habilitação própria para conduzir motocicleta. Os irmãos saem de casa diariamente e vão juntos para o trabalho na motocicleta de João, que a pilota. Chegando na farmácia, a motocicleta é entregue a Renato, que realiza em média 20 entregas diárias.
Considerado esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção a respeito do adicional de periculosidade.