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Respondida
4069906
Ano:
2026
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
UFMG
Orgão:
UFMG
Provas:
Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Introdução
Segundo a NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, quanto a seu funcionamento, é
incorreto
afirmar que
A
a critério da CIPA, nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões poderão ser bimestrais.
B
a CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.
C
o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de 3 (três) reuniões ordinárias sem justificativa.
D
a organização deve realizar eleição extraordinária para suprir a vacância, que somente será considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço dos trabalhadores, caso não existam mais suplentes, durante os primeiros 6 (seis) meses do mandato.
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