O salário-família é uma remuneração que o colaborador recebe quando tem dependente. A idade limite do dependente para que o trabalhador tenha direito ao salário-família é:

Um profissional recebe um salário mensal de R$ 4.000,00 e deseja receber vale-transporte. Sabe-se que gasta uma passagem modal hoje atualmente de R$ 4,05 (ida e volta) e o percentual descontado de seu salário é de até seis por cento. Nos 20 dias trabalhados no mês, o valor que vai ser descontado do salário desse funcionário é de:

Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. Na legislação trabalhista, há diversos tipos de rescisão de contrato de trabalho, como a demissão sem justa causa, a dispensa por justa causa, o pedido de demissão, a rescisão indireta e a culpa recíproca. Quando a rescisão for por culpa recíproca, os proventos que o colaborador tem direito a receber equivalem a:

Na extinção contratual por acordo entre empregado e empregador, são devidas as parcelas do acréscimo rescisório de FGTS de:

Caso haja concordância com decisão do empregado maior de 18 anos, as férias individuais podem ser fracionadas em:

Jerry e Pradel são advogados e litigam como representantes de pessoas físicas que têm relações com pessoas jurídicas. Existem decisões que reconhecem a posição credora das pessoas físicas que não podem satisfazer os seus créditos por carência de patrimônio dos réus. Para resolver esse impasse, os advogados apresentam requerimento para reconhecer, entre várias sociedades, a existência de grupo econômico. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o grupo econômico caracteriza-se pela demonstração de:

Uma lei X determina que a percepção do seguro-desemprego depende de prévia filiação à colônia de pescadores. Nos termos da adequada interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, há:

O pacto celebrado entre a administração de uma ou mais empresas e os representantes dos empregados para estabelecer procedimentos a serem observados nas relações de emprego é chamado de:

O empregado terá direito às férias após o chamado período aquisitivo desse direito, que é de 12 meses. As férias devem ser usufruídas no período concessivo, seguinte ao período aquisitivo. Caso o empregador não determinar a data de férias durante o período concessivo, elas deverão ser pagas em dobro. O período concessivo é de:

Abandono de emprego é o ato de deixar de comparecer ao trabalho, sem justa causa, por prazo superior a: