2584509 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS

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Procurador
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalRepouso Semanal Remunerado

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de , o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o(a) , no todo ou em parte.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

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2584508 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS

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Procurador
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Remuneração e SalárioTrabalho noturno

A hora do trabalho noturno será computada como de:

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2584507 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS

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Procurador
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Duração do TrabalhoDa Jornada de Trabalho

Sobre a jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

A

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de quatro, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

B

É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter dois terços do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

C

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 10 (dez) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

D

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal.

E

O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial poderá ser superior à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.

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2584017 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP

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Procurador Jurídico
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Remuneração e SalárioHoras Suplementares

Carlos conseguiu um novo emprego em janeiro de 2022, sendo contratado para trabalhar 8 (oito) horas por dia com 1 (uma) hora de almoço, mas, em determinado dia, fez apenas 40 minutos de intervalo. Nessa situação, com base em texto expresso da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os direitos de Carlos.

A

O empregador de Carlos deverá pagar o valor de 1 (uma) hora extra “cheia” pelos 20 (vinte) minutos que foram suprimidos de seu intervalo, sendo essa de natureza indenizatória.

B

Carlos tem direito a receber o valor de 1 (uma) hora extra “cheia”, com reflexos nas outras verbas trabalhistas (FGTS, 13o salário, férias etc.) e nas contribuições previdenciárias para fins de auxílio-doença e aposentadoria.

C

O empregador de Carlos deverá pagar apenas pelo equivalente aos 20 (vinte) minutos faltantes, gerando reflexos nas verbas trabalhistas somente em relação ao período suprimido.

D

Carlos não terá direito a receber uma hora extra “cheia”, mas apenas o período suprimido, sendo esse de natureza indenizatória, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

E

Carlos não terá direito a receber uma hora extra “cheia”, mas apenas o período suprimido, sendo esse de natureza salarial, com acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

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2583841 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Jundiaí-SP

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Procurador Jurídico
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAtividades Insalubres ou Perigosas

De acordo com previsão expressa na CLT, o exercício do trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional que se classificam nos graus máximo, médio e mínimo, que respectivamente são de:

A

40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região.

B

50% (cinquenta por cento), 30% (trinta por cento) e 15% (quinze por cento) do salário-mínimo da região.

C

40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) da remuneração do empregado.

D

50% (cinquenta por cento), 30% (trinta por cento) e 15% (quinze por cento) do salário-mínimo federal.

E

30% (trinta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da categoria profissional.

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2583840 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Jundiaí-SP

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Procurador Jurídico
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalDas Férias

Sobre as férias, assinale a alternativa correta, nos termos da CLT.

A

O empregado estudante, maior de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

B

As férias coletivas poderão ser gozadas em 3 (três) períodos anuais desde que um deles não seja inferior a 14 (catorze) dias corridos.

C

As férias individuais poderão ser usufruídas em até dois períodos, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias.

D

Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

E

As férias coletivas deverão ser gozadas em único período anual, por prazo não inferior a 20 (vinte) dias consecutivos.

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2583839 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Jundiaí-SP

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Procurador Jurídico
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Remuneração e SalárioHoras Suplementares

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

A

Ao empregado contratado sob regime de tempo parcial é vedado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

B

As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.

C

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente a duas, desde que por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, sendo vedado por acordo individual.

D

É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual tácito para a compensação no período máximo de seis meses.

E

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas.

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2583784 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Dourados-MS

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Técnico Legislativo
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Remuneração e SalárioGorjetas e Demais Componentes

Determinado trabalhador mantém contrato de trabalho com a empresa privada G, com remuneração sob a forma de comissionamento puro, ou seja, a sua remuneração é calculada apenas com base nas suas vendas de produtos comercializados pela respectiva empresa junto à sua clientela.

Todavia, durante o mês de abril de 2022, esse trabalhador realizou apenas 2 (duas) vendas, resultando no recebimento de remuneração mensal, relativa a esse período de trabalho, em valor inferior ao salário mínimo em vigor. Nesse caso, tem-se:

A

violação à igualdade de se estabelecer o contrato de trabalho sob a forma de remuneração variável

B

observância ao direito societário, pois os direitos sociais não se sobrepõem à liberdade de contratação de trabalho

C

violação ao direito social do trabalhador, visto que o mesmo faz jus ao recebimento, a título de remuneração, de pelo menos um salário mínimo

D

observância ao direito social, pois é livre a negociação de salário entre empregadores e empregados sob a forma de comissionamento

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2582437 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: AMAZUL

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Médico do Trabalho
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IntroduçãoDireito Administrativo do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE tem como um dos seus objetivos realizar a inspeção e a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo o território nacional. Nos estados da Federação, o MTE é representado pelas:

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2582180 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: AMAZUL

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Analista de Recursos Humanos
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Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

Há diversos encargos sociais na folha de pagamento, alguns são pagos somente pelo empregador, outros somente pelo empregado e alguns por ambos. O encargo que somente o empregador paga é: