De acordo com o princípio da integralidade salarial, o salário deve ser pago sem descontos, na forma integral. Porém existem descontos que são autorizados.

Em relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando os princípios do Direito do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Princípio da primazia da realidade é aquele que estabelece a necessidade de se atribuir maior valoração para aquilo que acontece na prática na relação de emprego, em detrimento do que estiver registrado nas anotações feitas pelo empregador.

( ) Princípio da norma mais favorável é o princípio que determina que os contratos de trabalho, em regra, são por prazo indeterminado.

( ) Princípio da imodificabilidade das condições de trabalho estabelece que as condições de trabalho somente podem ser modificadas se houver mútuo consentimento entre empregado e empregador e, ainda assim, desde que não cause prejuízo ao trabalhador.

( ) Princípio da continuidade da relação de emprego determina que pequenas alterações no contrato de trabalho podem ser efetuadas pelo empregador em casos muito excepcionais

( ) Princípio do in dubio pro operario significa que, quando existe dúvida sobre a interpretação da norma, deve ser adotada aquela que mais favoreça o empregado.

Referente ao trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA.

Beatriz iniciou o contrato de trabalho na empresa SUPERMERCADOS CAMARADA no dia 04//03/2020. Em fevereiro de 2022, recebeu um comunicado do setor de RH informando que gozaria férias, entre os dias 01/04/2022 e 30/04/2022, relacionadas ao seu primeiro período aquisitivo.

Em relação ao fato narrado, assinale a alternativa correta.

Referente às férias e à extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Em relação à equiparação salarial, é correto afirmar que

Quanto ao aviso prévio, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É devido aviso prévio ainda que tenha ocorrido a prática de uma das hipóteses de justa causa pelo empregado.

( ) Via de regra, o aviso prévio não é devido nos contratos de trabalho por prazo determinado.

( ) O aviso prévio tem previsão em legislação ordinária federal, na CLT e também na Constituição Federal.

( ) Ao aviso prévio serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias de aviso prévio.

( ) O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Pedro foi contratado como garçom em um restaurante que serve refeições no almoço e no jantar. Para viabilizar a prestação dos serviços nos dois horários, o empregador fez um acordo escrito com Pedro para que o intervalo intrajornada fosse de 5 horas, entre as 14 e as 19 horas. Desse modo, a jornada de Pedro contempla o horário das 10h às 14h e das 19h às 23h.

Considerando as regras sobre intervalo intrajornada, assinale a alternativa correta.

Janete trabalha na usina ÁLCOOL BOM, com jornada diária de trabalho de 6 horas, no sistema de revezamento por turnos. Desse modo, a cada início de semana, seu turno é alterado, trabalhando em uma semana de manhã, em outra no período da tarde, depois no período da noite e, finalmente, no período da madrugada. No mês de janeiro de 2020, Janete firmou com seu empregador acordo escrito no qual restou convencionado o aumento da jornada diária para 7 horas, pelo prazo de um mês, a serem pagas sem o adicional de hora extra, mas com previsão de uma compensação consistente na entrega do valor correspondente a uma cesta básica a ser pago no início do mês subsequente.

Em relação à situação narrada, assinale a alternativa correta.

Em relação à proteção da maternidade, assinale a alternativa INCORRETA.