2926738 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB

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Assistente Jurídico
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio

Mévio foi dispensado sem justa causa pelo seu empregador em 30 de março de 2023, sendo pagas todas as verbas rescisórias, inclusive o aviso prévio indenizado. Considerando que foi admitido em 8 de janeiro de 2018, o aviso prévio indenizado foi de quantos dias?

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2926737 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB

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Assistente Jurídico
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Desde o surgimento do direito do trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho prestado pelo menor. Atualmente, são diversas as legislações que visam a proteção do trabalho do menor. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

A

As férias do trabalhador adolescente devem ser concedidas no mesmo período das férias escolares.

B

Contra os menores de dezoito anos não corre nenhum prazo de prescrição, uma vez que não podem ser representados pelos pais ou curador nomeado em juízo.

C

É defeso o trabalho para menores de dezesseis anos, sob qualquer condição, já que não possui capacidade, nem mesmo relativa, a fim de firmar compromisso perante o empregador.

D

Em face da excepcionalidade do regime familiar de trabalho, é aceitável o trabalho do adolescente em período noturno ou que, por algum motivo, impeça a frequência regular à escola.

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2925442 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: FHEMIG

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Analista - Direito
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Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho Ilícito e Trabalho Proibido
Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do MenorTrabalho Infantil
Relações LaboraisTrabalho da Mulher

Silvana tem 22 anos de idade e Rodrigo, 17 anos de idade. Ambos foram contratados como empregados, com registros nas carteiras profissionais, para serem auxiliares de garçom em uma famosa churrascaria. A jornada de trabalho de ambos é de segunda-feira ao sábado, das 19 às 03 horas, com intervalo de 1 hora para refeição.

Acerca da situação apresentada, de acordo com os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.

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2920578 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: ALEMA

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Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção

A suspensão contratual se diferencia da interrupção porque nesta o empregador deve pagar o salário do período correspondente, ao passo que naquela, não. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica um caso que envolve interrupção e seu respectivo prazo, contanto que devidamente comprovado.

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2920577 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: ALEMA

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Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
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Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

Geovana trabalha em uma empresa como vendedora desde 2022; no seu contracheque, além do salário mensal, aparecem de forma permanente ou ocasional as seguintes verbas: ajuda de custo, comissão, prêmio, abono e gratificação natalina. De acordo com a CLT, assinale a opção que contempla apenas parcelas que integrarão o salário de Geovana.

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2913204 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EPC

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Analista de Gestão de Pessoas
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

Nas relações de trabalho, no caso brasileiro, consagrou- -se na história como uma instituição de poder, fazendo frente a outras que atuavam em mesmas questões. Ao longo do tempo, deu-se seu declínio, seja por condicionantes externos, como pelo esvaziamento de condições econômico-financeiras que lhe davam sustentação. Esta instituição representa

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2913203 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EPC

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Analista de Gestão de Pessoas
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalDas Férias

No caso brasileiro, sobre as férias de um colaborador em uma empresa, é correto afirmar que

A

são usufruídas ao longo do período aquisitivo possível, ilustrando o gozo das férias adquiridas no período concessivo.

B

podem ser gozadas no mesmo período por membros de uma família, desde que não resultem em prejuízo para o serviço.

C

sempre que estas sejam dadas pela empresa ao funcionário após 24 meses de sua admissão, deverão ser pagas com acréscimo de 50%.

D

podem ser coletivas, podendo acontecer em até 2 períodos anuais, sendo nenhum deles inferior a 9 dias corridos.

E

funcionários com menos de um ano na empresa podem entrar em férias coletivas, ficando a diferença de dias computados no banco de horas.

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2913202 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EPC

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Analista de Gestão de Pessoas
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Remuneração e SalárioGratificação Natalina (13º Salário)

Um empregado que atua na Paraíba, em uma empresa de comunicação, foi admitido no serviço em 20 de julho. Referente a seu 13º . Salário, o cálculo a ser feito considera

A

que seu 13º salário, a ser recebido em 2 parcelas, será calculado com base em 50% do valor de seu salário mensal médio.

B

que seu 13º salário, de 50% sobre o salário mensal, será recebido em 1 parcela, no mês de dezembro, devido ao momento de sua admissão.

C

que a parcela de novembro já retenha 50% dos encargos devidos ao mês adicional proporcionado pela gratificação natalina.

D

que o valor de 5/12 de seu salário médio é o que é devido, devendo o montante ser pago em até 2 parcelas.

E

que o valor de 5/12 do último salário é o montante a ser pago como 13º, até o último dia útil dos meses de novembro e dezembro.

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2913201 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EPC

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Analista de Gestão de Pessoas
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAtividades Insalubres ou Perigosas

No que tange à insalubridade e suas normas legais, o Ministério do Trabalho ou ente que venha a revisar ou deliberar sobre atividades e operações insalubres deve se pautar nos fatores:

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2913200 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EPC

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Analista de Gestão de Pessoas
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Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio

É correto afirmar que no aviso prévio

A

haverá acordo entre patrão e empregado, desobrigando ambos do cumprimento do pagamento em relação a dias não trabalhados.

B

haverá um acordo entre as partes, tornando o aviso prévio do tipo trabalhado como indenizado, o que mostra uma relação de força nas relações de trabalho.

C

pode haver desconto de horas extras nos cálculos referentes ao valor do aviso prévio, nas exceções dispostas na Reforma Trabalhista.

D

poderá ser cumprido o aviso prévio com a permanência de 2 horas adicionais por dia no local de trabalho.

E

poderá haver a dispensa de cumprimento do empregado na última semana do aviso, por iniciativa do empregador.