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2969649 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sapucaia Sul-RS
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei brasileira que regula as relações trabalhistas e o direito do trabalhador. No Capítulo I – Da Identificação Profissional, do Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho da CLT, serão encontradas informações sobre a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e que estão relacionadas à(às):

I. Emissão da CTPS. II. Anotações na CTPS. III. Falsificação de CTPS.

Quais estão corretas?
 

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2966177 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUVEST
Orgão: USP

Sendo a mão de obra contratada sob o regime CLT, ao valor do salário dos profissionais, quais outros valores o contratante deve considerar para que tenha o real valor do custo total com a mão de obra direta contratada?

 

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2964801 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUVEST
Orgão: USP

Um contrato de trabalho por prazo determinado foi prorrogado uma vez, por igual período. Próximo a seu fim, o gestor recomenda nova prorrogação. Como funcionário da área de pessoal, qual seria sua recomendação?

 

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2964800 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUVEST
Orgão: USP

O art. 5º da CLT traz uma ideia geral: trabalhos de igual valor devem receber salários iguais. Dois empregados públicos da USP desempenham as mesmas funções e possuem o mesmo tempo de serviço. Nenhum deles exerceu qualquer função gratificada no passado, nem exerce atualmente. Um deles, no entanto, recebe 75% do valor pago ao outro. Uma causa provável para tal situação e que não afronta o art. 5º, citado, é o acordo de redução de jornada de

 

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2964799 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUVEST
Orgão: USP

Segundo a legislação trabalhista vigente é vedado ao empregador exigir experiência prévia superior a

 

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2964798 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUVEST
Orgão: USP

Em um dia normal de trabalho, uma forte tempestade, típica do verão, ocasiona alagamentos nas proximidades de um dos campi da USP. Os empregados públicos estão assustados e com medo de deixar os locais em que desempenham suas atividades. Todos permanecem por 40 minutos no local de trabalho, conversando, estudando ou descansando. Nos termos do art. 4º, § 2º, da CLT, esse período de 40 minutos pode ser considerado

 

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2962459 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP

No que tange às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) acerca da Segurança e da Medicina do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. As empresas são obrigadas a manterem serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.

II. Compete às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, além de facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

III. A constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) em todas as empresas é obrigatória, sendo os membros eleitos mediante teste seletivo e análise de currículo.

Está correto o que se afirma em:

 

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2961810 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Salto-SP
A reforma trabalhista trouxe mudanças no aspecto da rescisão do contrato de trabalho. Antes, somente os trabalhadores desligados sem justa causa tinham direito ao saque do FGTS, bem como à multa de 40% sobre ele. Em relação ao cenário atual, analise as afirmativas a seguir:
I. Desde que haja um acordo entre a empresa e o colaborador, a dispensa do trabalho pode ocorrer sem prejudicar o recebimento da multa e o saque do FGTS, porém, com valores distintos.
II. Nesses casos, é possível sacar apenas 80% do FGTS e a multa é de 20%, desde que o trabalhador não tenha optado pelo saque-aniversário.
III. A dispensa do trabalho pode ocorrer sem prejudicar o recebimento da multa e o saque do FGTS, preservando-se o direito de recebe-los integralmente, como se na situação anterior se colocassem.

Assinale
 

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2961809 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Salto-SP
A CLT regulou as faltas do trabalhador. Ela prevê o número de dias que um funcionário pode faltar de acordo com o motivo pelo qual precisa fazê-lo.
A seguir, estão situações previstas corretamente na lei, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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2960401 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Lagoa Carro-PE
Provas:
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:
 

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