Com vistas à garantia de empregos, a convenção coletiva de trabalho terá prevalência sobre a lei quando dispuser acerca da

Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho a respeito dos períodos de descanso, assinale a alternativa correta.

José trabalha na empresa Beta, recebeu seu aviso de férias e estranhou porque constava somente dezoito dias corridos de férias e não trinta. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei nº 5.452/1943, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a dezoito dias corridos de férias quando

A respeito do aviso prévio e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei nº 5.452/1943, assinale a alternativa correta.

Marta é técnica de enfermagem de um hospital e tem interesse em encerrar seu contrato de trabalho celetista. Para isso, procurou o setor de recursos humanos da empresa a fim de fazer um acordo para a extinção do contrato. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei nº 5.452/1943, assinale a alternativa correta.

Maurício é empregado da empresa Alfa e sua esposa está grávida do primeiro filho do casal. De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei nº 5.452/1943, em razão da gestação de sua esposa, ele poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário

O setor de recursos humanos de um hospital, empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, consultou um advogado para esclarecer quais os requisitos legais da definição de empregado. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei nº 5.452/1943, assinale a alternativa que apresenta corretamente esses requisitos.

A empresa de trabalho temporário Sempre Alerta Ltda. terceirizará o serviço de limpeza da sociedade empresária Extintores Infalíveis Ltda., nela alocando 10 (dez) auxiliares de limpeza que se revezarão em turnos de 12 x 36 horas.

No contrato apresentado, que vigora a partir de janeiro de 2024, por 180 dias, e é regido pela Lei nº 6.019/74, existe cláusula de reserva que proíbe a contratação de qualquer auxiliar pela empresa tomadora ao fim do prazo em que ele tenha sido colocado à sua disposição.

Considerando os fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.