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Assinale a opção correta a respeito das férias.
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No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
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A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.
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Isimud é empresário e necessita de comprovar a regularidade dos seus pagamentos com o Estado para ter acesso a crédito mais barato e participar de licitações.
Nos termos da Lei, a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador cabe emitir:
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Aruna é assessor jurídico do município W e recebe convite para chefiar determinado Departamento que, dentre outras atribuições, deve organizar as carreiras dos trabalhadores.
Pode-se dizer que um dos direitos dos trabalhadores consiste em piso salarial proporcional à extensão e à:
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Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.
Na falta de disposições legais, as autoridades administrativas poderão decidir por analogia ou por equidade, mas não é permitido decidir de acordo com usos e costumes.
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Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho.
A consolidação das leis trabalhistas prevê expressamente que o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
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Em relação à conduta da faculdade e considerando o entendimento consolidado do STF, é correto afirmar que
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
No contrato individual de trabalho de Patrícia foi estipulado que ela fruirá férias a cada 2 anos de trabalho e que, caso ela se ative em regime de sobreaviso, receberá 1/10 do valor da hora enquanto estiver aguardando eventual chamado.
Acerca do caso apresentado e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
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