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Assinale a alternativa CORRETA conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Quanto à estabilidade e garantias provisórias
de emprego, marque a alternativa correta:
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Em relação ao direito de greve no Brasil, é
correto afirmar que:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoAlterações do contrato de emprego
Acerca da alteração do contrato de trabalho, é
correto afirmar que:
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Sobre a relação de trabalho e relação de
emprego, é correto afirmar:
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3439506
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Súmulas do
Tribunal Superior do Trabalho e demais normas pertinentes, que define um conjunto de direitos e deveres tanto para o
empregado quanto para o empregador. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
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3439504
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
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Márcia procurou Pedro, seu advogado, para ajuizar uma possível reclamação trabalhista, em face da Sociedade Empresarial
Beta, onde trabalhou, tendo em vista ter sido demitida e entender não ter recebido todos os valores referentes a seu acerto.
Em conversa com Pedro, ela informou que a Sociedade Empresarial Beta não teria muitos recursos financeiros para arcar
com uma possível indenização, mas que existe a Sociedade Empresarial Alfa, dos mesmos sócios, sendo mais garantido
receber uma possível condenação trabalhista. Com base na doutrina e legislação pertinente, para as Sociedades Empresariais
Beta e Alfa se enquadrarem como grupo econômico, deverão estar presentes os seguintes requisitos:
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3439413
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
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Uma instituição efetuou contrato de experiência com um colaborador pelo período de noventa dias, entre 02/05/2024 e
30/07/2024, por um salário bruto de R$ 1.200,00 mensais. Após o prazo não houve a identificação do perfil do colaborador
com a função a ser desempenhada e foi feito o encerramento de contrato. O valor total líquido que o colaborador tem a
receber, após o encerramento de contrato de experiência, considerando as verbas rescisórias, as deduções e o valor para
saque do FGTS, corresponde a:
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Erika, Filomena e Renato são empregados bancários de uma
instituição privada, trabalhando em agências diferentes. A database da categoria dos bancários é o mês de setembro de cada
ano. No mês de agosto de 2023, aconteceram os seguintes
eventos: Erika pediu demissão do emprego para poder se dedicar
aos estudos porque sonha em ser aprovada num concurso
público; Renato foi dispensado por justa causa porque
apresentou um atestado médico adulterado ao empregador e
Filomena foi dispensa sem justa causa.
Assinale a opção que indica, de acordo com a norma de regência, a indenização adicional que será devida.
Assinale a opção que indica, de acordo com a norma de regência, a indenização adicional que será devida.
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Priscila é uma renomada neurocirurgiã, sendo empregada do
maior hospital particular da sua cidade, realizando apenas
cirurgias do sistema nervoso central e periférico, incluindo o
cérebro, coluna e todas as ramificações nervosas. Priscila
engravidou no final de 2023. Todos os setores do hospital são
insalubres, em graus variados, e o tipo de atividade feita pela
empregada não permite que seu trabalho seja feito em domicílio.
Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, como ficará a situação de Priscila.
Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, como ficará a situação de Priscila.
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