A construção do SUS norteia-se, baseado nos seus preceitos constitucionais, pelas seguintes doutrinas, EXCETO:

Para qual tipo de substância o livro de registro específico do estabelecimento fornecedor, bem como os demais documentos comprovantes da movimentação de estoque, deverá ser mantido no estabelecimento pelo prazo de 5 anos?

A substância que NÃO pode ser prescrita por médicos veterinários, segundo a Portaria 344/98 é

A prescrição poderá conter, no máximo, quantas substâncias sujeitas a controle especial conforme a lista C1 da Portaria 344/98?

“Segundo a Portaria 344/98, a substância metilfenidato é uma substância _____________________ constante da lista _____.” Assinale a afirmativa que completa correta e sequencialmente a afirmação anterior.

No Brasil, a penalidade para quem produzir, armazenar, transportar, comercializar, importar ou exportar OGM ou seus derivados, sem autorização ou em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio e pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização é de

Acerca da Resolução RDC 302, que dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos, analise.

I. O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem definir limites de risco, valores críticos ou de alerta, para os analitos com resultado que necessita de tomada imediata de decisão.

II. O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem disponibilizar por escrito, uma relação que identifique os exames realizados no local, em outras unidades do próprio laboratório e os que são terceirizados.

III. O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem dispor de instruções escritas, disponíveis e atualizadas para todos os processos analíticos, podendo ser utilizadas as instruções do fabricante.

IV. Na identificação da amostra, não deve ser identificado o nome do funcionário que efetuou a coleta ou que recebeu a amostra para garantir a confidencialidade do paciente.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

“Durante o preparo de meios de cultura para o diagnóstico microbiológico, ao deparar com a expressão ‘esterilizar em autoclave’, a ANVISA recomenda que o tempo de esterilização é de _______________ e a temperatura é de ________, quando não forem feitas outras especificações.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) define aditivo de alimento como uma substância não nutritiva adicionada intencionalmente ao alimento, geralmente em quantidades pequenas para melhorar a aparência, sabor, textura e propriedades de armazenamento. Sobre os aditivos utilizados em alimentos, é correto afirmar que

Analise as afirmativas a seguir e julgue-as em verdadeira (V) ou falsa (F) com base na Resolução RDC Nº 275, de 21/10/2002, da ANVISA sobre requisitos específicos para elaboração dos procedimentos operacionais padronizados.

( ) O estabelecimento deve dispor de procedimentos operacionais, especificando os critérios utilizados para a seleção e recebimento da matéria prima, embalagens e ingredientes, e, quando aplicável, o tempo de quarentena necessário.

( ) A implementação dos POPs deve ser monitorada periodicamente, de forma a garantir a finalidade pretendida, sendo adotadas medidas corretivas em casos de desvios destes procedimentos. As ações corretivas devem contemplar o destino do produto, a restauração das condições sanitárias e a reavaliação dos Procedimentos Operacionais Padronizados.

( ) Os POPs devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável técnico, pelo responsável pela operação, pelo responsável legal e/ou pelo proprietário do estabelecimento, firmando o compromisso de implementação, monitoramento, avaliação, registro e manutenção dos mesmos.

( ) O programa de recolhimento de produtos deve ser documentado na forma de procedimentos operacionais, estabelecendo-se as situações de adoção do programa, os procedimentos a serem seguidos para o rápido e efetivo recolhimento do produto, a forma de segregação dos produtos recolhidos e seu destino final, além dos responsáveis pela atividade.

( ) A empresa deve se prever de registros periódicos suficientes para documentar a execução e o monitoramento dos Procedimentos Operacionais Padronizados, bem como a fazer a adoção de medidas corretivas. Esses registros consistem de anotação em planilhas e ou documentos e devem ser datados, assinados pelo responsável pela execução da operação e mantidos por um período superior ao tempo de vida de prateleira do produto.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta.