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Respondida
Segundo a Lei Federal nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com todas as penalidades previstas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a.
Respondida
Julgue o item a seguir, acerca de aspectos relativos à saúde e a trabalho no âmbito da PCDF.
A vigilância sanitária é a área responsável por promover ações
nos ambientes e processos de trabalho, negociando e
estabelecendo prioridades com vistas à promoção e prevenção
da saúde do servidor.
Respondida
Para os efeitos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, não se considera “saneamento básico” o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
Respondida
Conforme a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico”, assinale a alternativa correta.
Respondida
De acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os serviços de saneamento básico não poderão ser interrompidos pelo prestador na seguinte hipótese:
Respondida
No momento em que se dá a entrada do
paciente no hospital, deve ser aberta uma Guia
de Internamento ou internação. Quanto a este
procedimento, é correto airmar que:
Respondida
Em se tratando de vinho e derivados do vinho e da uva, bem como de estabelecimentos de preparação, manipulação, beneficiamento e acondicionamento de vinho, derivados do vinho e da uva no Brasil, ainda de importadores dessas bebidas, todos deverão estar legalmente registrados
Respondida
De acordo com a Resolução Nº 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e com a Resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA Nº 358/2005), que dispõem sobre o tratamento e a disposição final
de resíduos de serviços de saúde, o Grupo A é classificado como resíduos
Respondida
De acordo com a Política Nacional de Sangue, Componente e Hemoderivados todos os materiais, substâncias ou correlatos que entram diretamente em contato com o sangue coletado para fins transfusionais, bem como os reagentes e insumos para laboratório utilizados para o cumprimento das Normas Técnicas devem ser registrados ou autorizados.
Assinale a alternativa que indica o órgão responsável por esse registro ou essa autorização.
