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Foram encontradas 11.281 questões.

1485831 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGRA
Orgão: Pref. Vitorino Freire-MA
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O senhor Andrade descobriu uma forma de ganhar dinheiro. Organizou nos fundos de sua residência um local para fazer sabão em barra à base buriti. Semana depois foi procurado pela Vigilância Sanitária após várias queixas de vizinhos que sofreram problemas alérgicos depois do uso do produto. Esta inspeção sanitária admite pena de:

 

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1455290 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Poço José Moura-PB
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Com relação às ações da vigilância sanitária tal como definida por lei, considere as seguintes afirmativas:

I. Deve haver o controle da prestação de serviços e de bens de consumo que, direta e indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendendo todas as etapas e processos, da produção ao consumo.

II. Deve haver o controle das doenças com a finalidade de elaborar o planejamento da assistência à saúde.

III. Deve haver o controle dos ambientes de trabalho, visando a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.

Assinale a alternativa CORRETA.

 

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1445814 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGR
Orgão: Pref. Lagoa Prata-MG
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No início dos anos de 1980 existiam poucos cuidados com o risco de contaminação. Por causa da alta taxa de mortalidade associada à AIDS, iniciou-se a preocupação com a exposição do socorrista aos fluidos contaminados, associado com o não uso de equipamentos de proteção individual e coletiva. Em relação ao uso de equipamentos de proteção, é INCORRETO afirmar que:

 

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1437154 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Carangola-MG

Nas comunidades que são fechadas e circulam com presença de lixo séptico, a providência cabível para o destino desse lixo deve ser

 

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1434308 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
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A questão abaixo se refere aos principais módulos do SAI – Sistema de Informação Ambulatorial, que englobam, em cada um, funcionalidades inerentes à sua natureza específica.
Relaciones o módulo com a respectiva funcionalidade, preenchendo o espaço entre parênteses com a letra correta.
Diferença de pagamento ( )
 

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1434035 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRN
Orgão: COREN-RN
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Leia as afirmativas a seguir acerca da Lei 6.437 de 20 de agosto de 1977, que prevê infrações à legislação sanitária federal, estabelece sanções relativas a essas infrações e dá outras providências.
I As infrações sanitárias classificam-se em leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; moderadas, quando for verificada uma circunstância agravante; e graves, quando verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
II A imposição da pena e a sua graduação pela autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes, a gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.
III A retenção de atestado de vacinação obrigatória, a não realização ou oposição à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação são infrações cabíveis de advertência, interdição, cancelamento de licença ou autorização e/ou multa.
IV A circunstância em que a ação é fundamental para a consecução do evento, mas o infrator por espontânea vontade, procura reparar as consequências do ato lesivo, o fato de o infrator ser primário e a falta por ele cometida ser de natureza moderada são condições atenuantes à penalização.
Com relação a essas afirmativas,
 

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1433506 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNEB
Orgão: CERB
Tendo em vista as definições contidas na Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, é correto afirmar:
 

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1433363 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP
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A questão abaixo se refere aos principais módulos do SAI – Sistema de Informação Ambulatorial, que englobam, em cada um, funcionalidades inerentes à sua natureza específica.
Relaciones o módulo com a respectiva funcionalidade, preenchendo o espaço entre parênteses com a letra correta.
Cálculo do valor ( )
 

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1433048 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRN
Orgão: COREN-RN
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Construir, instalar ou fazer funcionar hospitais, postos ou casas de saúde, clínicas em geral, casas de repouso, serviços ou unidades de saúde, estabelecimentos ou organizações afins, que se dediquem à promoção, proteção e recuperação da saúde, sem licença do órgão sanitário competente ou contrariando normas legais e regulamentares pertinentes, são infrações dignas de penalidade. Com base na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, as penalidades aplicadas a esse conjunto de infrações sanitárias são:
 

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1433039 Ano: 2012
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGR
Orgão: Pref. Congonhas-MG
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A Portaria 272, de 8 abril de 1998, da Secretária Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, fixa os requisitos mínimos exigidos para a terapia nutricional parenteral. Marque a alternativa INCORRETA:
 

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