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Os motoristas devem saber as técnicas de 1º socorros para:
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- FundamentosFontes do Direito Sanitário
- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
A Lei Nº 9.782/99 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e dá outras providências. A ANVISA terá por finalidade:
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O ministério da saúde publicou em 2009 a portaria 3.252 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de vigilância em saúde. São componentes das ações de vigilância em saúde, EXCETO:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Armação Búzios-RJ
Ao se deparar com uma vítima de convulsão deve-se:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Armação Búzios-RJ
De acordo com a Portaria SVS/MS nº 326 que regulamenta sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos, nas instalações para lavagem das mãos nas áreas de produção, é PROIBIDO:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Armação Búzios-RJ
De acordo com a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária , quando ficar comprovada a comercialização de produtos sujeitos à vigilância sanitária, imprópria para o consumo, ficará a empresa responsável obrigada a:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Armação Búzios-RJ
A municipalização das ações de VISA (Vigilância Sanitária) é de extrema importância, uma vez que, se combinando as competências atribuídas a cada uma das esferas de governo (União, Estados, DF e Municípios) com as atribuições comuns e os objetivos gerais do SUS, pode-se concluir que, em matéria de Vigilância Sanitária, incluindo o poder de polícia administrativa sanitária ao município é que é dada a competência para a:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Armação Búzios-RJ
A Vigilância Sanitária é a forma mais complexa de existência da Saúde Pública, pois suas ações, de natureza eminentemente preventiva, perpassam todas as práticas médico-sanitárias: promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Assim, a Vigilância Sanitária atua sobre fatores de risco associados a produtos, insumos e serviços relacionados com a saúde, com o ambiente, pessoas, entre outros. Sobre a descrição da área de abrangência da Vigilância Sanitária, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.
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Considerando seu conhecimento na portaria 344 de 12 de maio de 1998, as substâncias ópio, metadona e clonazepam pertencem as listas citadas a seguir, RESPECTIVAMENTE:
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ANVISA orienta sobre as normas técnicas de esterilização e desinfecção de artigos e superfícies. Marque a alternativa que contenha apenas artigos semicríticos.
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