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1223584 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

A figura abaixo representa uma armadilha utilizada na coleta de flebotomíneos:

enunciado 1223584-1

Das afirmativas abaixo sobre essa armadilha, todas estão corretas, EXCETO:

 

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1223583 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

Um pesquisador instalou uma armadilha próxima a um galinheiro para coleta de flebotomíneos, como mostrada nas figuras abaixo.

enunciado 1223583-1

Das afirmativas abaixo sobre essa armadilha, todas estão corretas, EXCETO:

 

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1223582 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

A figura abaixo representa um importante instrumento utilizado na coleta de flebotomíneos:

enunciado 1223582-1

Esse instrumento é denominado capturador:

 

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1206022 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE

Assinale a alternativa que indica corretamente o documento indispensável para o início das atividades de estabelecimentos que trabalham com produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.

 

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1206021 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE

Marque a opção INCORRETA sobre medidas preventivas no controle das pragas.

 

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1206019 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE

A Vigilância Sanitária, além de abranger o controle de bens de consumo relacionados à saúde, é também o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, bem como o controle de

 

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1206018 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE

Leia o texto a seguir. "Entende-se por estabelecimento de serviço de interesse da saúde aquele que exerça atividade que, direta ou indiretamente, possa provocar danos ou agravos à saúde da população." Considerando o texto sobre os estabelecimentos que são considerados de interesse da saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Os serviços de sangue, hemocomponentes e hemoderivados.

II. Instituições que têm como função especializada prestar serviço de controle de pragas urbanas.

III. Casas de banho, saunas e congêneres, os de estética e cosmética.

V. Os de ensino fundamental, médio e superior, as pré-escolas e creches e os que oferecem cursos não regulares.

Marque opção que apresenta as alternativas CORRETAS.

 

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1148386 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: PC-DF
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No que se refere à Lei Federal no 6.360/1976, é correto afirmar que essa lei
 

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1148385 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: PC-DF
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Segundo o artigo 67 da Lei Federal no 6.360/1976, assinale a alternativa correta.
 

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1104986 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: MPE-RJ
Promotor de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio de investigações levadas a cabo em inquérito civil público, concluiu pela precariedade no serviço de saneamento básico e total omissão do Município onde atua. Assim, ajuizou ação civil pública em face do Município, formulando pedidos específicos de obrigação de fazer compatíveis com o orçamento municipal nas matérias de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O juízo competente proferiu sentença julgando procedentes todos os pedidos. Inconformado, o Município recorreu alegando ofensa ao princípio da separação dos poderes e que a Lei Nacional de Saneamento Básico que fundamentou os pedidos apenas abarca a questão do esgotamento sanitário. Instado a ofertar parecer, o Procurador de Justiça se manifesta, com base na jurisprudência e na Lei nº 11.445/07, pela:
 

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