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1223582 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

A figura abaixo representa um importante instrumento utilizado na coleta de flebotomíneos:

enunciado 1223582-1

Esse instrumento é denominado capturador:

 

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1206022 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE

Assinale a alternativa que indica corretamente o documento indispensável para o início das atividades de estabelecimentos que trabalham com produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.

 

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1206021 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE

Marque a opção INCORRETA sobre medidas preventivas no controle das pragas.

 

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1206019 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE

A Vigilância Sanitária, além de abranger o controle de bens de consumo relacionados à saúde, é também o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, bem como o controle de

 

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1206018 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE

Leia o texto a seguir. "Entende-se por estabelecimento de serviço de interesse da saúde aquele que exerça atividade que, direta ou indiretamente, possa provocar danos ou agravos à saúde da população." Considerando o texto sobre os estabelecimentos que são considerados de interesse da saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Os serviços de sangue, hemocomponentes e hemoderivados.

II. Instituições que têm como função especializada prestar serviço de controle de pragas urbanas.

III. Casas de banho, saunas e congêneres, os de estética e cosmética.

V. Os de ensino fundamental, médio e superior, as pré-escolas e creches e os que oferecem cursos não regulares.

Marque opção que apresenta as alternativas CORRETAS.

 

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1148386 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: PC-DF
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No que se refere à Lei Federal no 6.360/1976, é correto afirmar que essa lei
 

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1148385 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: PC-DF
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Segundo o artigo 67 da Lei Federal no 6.360/1976, assinale a alternativa correta.
 

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1104986 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: MPE-RJ
Promotor de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio de investigações levadas a cabo em inquérito civil público, concluiu pela precariedade no serviço de saneamento básico e total omissão do Município onde atua. Assim, ajuizou ação civil pública em face do Município, formulando pedidos específicos de obrigação de fazer compatíveis com o orçamento municipal nas matérias de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O juízo competente proferiu sentença julgando procedentes todos os pedidos. Inconformado, o Município recorreu alegando ofensa ao princípio da separação dos poderes e que a Lei Nacional de Saneamento Básico que fundamentou os pedidos apenas abarca a questão do esgotamento sanitário. Instado a ofertar parecer, o Procurador de Justiça se manifesta, com base na jurisprudência e na Lei nº 11.445/07, pela:
 

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1069291 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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De acordo com o Capítulo IV, da Lei nº 11.445/2007, que trata Do Planejamento, em seu Art. 19º, sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico, avalie as afirmativas a seguir:

I Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e ecológicos e apontando as causas das deficiências detectadas.

II Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais.

III Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento.

IV Ações para emergências e contingências.

Estão corretos os itens

 

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1069290 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Sobre a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico, considere o Capitulo I, dos princípios fundamentais, em seu Art.3º, que trata dos efeitos da lei.

I Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento privado de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os respectivos instrumentos de medição.

II Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.

III Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

IV Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

Estão corretos os itens

 

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