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1814579 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Grão Pará-SC
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A autoridade sanitária, respeitando os níveis hierárquicos do SUS no tocante à ocorrência de surto de DTA, deverá exigir e exercitar investigações, inquéritos e levantamentos epidemiológicos específicos, sempre que julgar oportuno, visando à prática da saúde pública.
Diante disso:
I. A ocorrência de surtos é de notificação compulsória e normatizada por portarias especificas, sendo de dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária ocorrência de surto DTA.
II. A ocorrência de surtos é de notificação compulsória e normatizada por portarias especificas, sendo dever somente do gestor e dos funcionários do serviço de saúde da unidade comunicar a aurtoridade sanitária a ocorrência de surto de DTA;
III. A ação de investigação epidemiológica de surto de DTA é de responsabilidade do órgão municipal de saúde.
IV. A ação de investigação epidemiológica de surto de DTA é de responsabilidade permanente do órgão estadual de saúde, quando o município não dispuser de condições para promover a investigação epidemiológica.
V. Sempre que acontecer um surto de DTA deverá comunicar o fato à Secretaria de Estado da Saúde, que dará apoio a ação de investigação ao surto.
Qual a alternativa que é considerada INCORRETA na execução da gestão:
 

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1814501 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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O Termo de Ajuste Sanitário (TAS) é um instrumento que tem por finalidade:
 

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Neste ano, a campanha da Fraternidade traz, como tema central para reflexão, o Saneamento Básico e o Direto à Moradia, apontando problemas e chamando todos a pensar sobre as soluções de como se pode mudar esse cenário. Apesar da Lei n.º 11.445/2007 ter sido implementada no Brasil há quase uma década, os indicadores de saneamento apontam que o País está entre os 20 países do mundo nos quais as pessoas têm menos acesso a banheiros em seus domicílios. Os índices de cobertura de água e de esgoto tratados na área urbana de acordo com o SNIS (2014) são de 93% e 39%, respectivamente. A partir dessa situação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As condições de saneamento estão diretamente ligadas à qualidade de vida e à saúde da população.
( ) As condições de saneamento não constituem um fator determinante na saúde da população.
( ) Criptosporidiose, hepatite, giardíase, cólera e ascaridíase são consideradas doenças de veiculação hídrica.
( ) Dengue, lepra, zica, psoríase, miocardite, esquistossomose são consideradas doenças de veiculação hídrica.
Assinale a sequência correta.
 

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1814141 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Grão Pará-SC
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No aspecto geral, leia os itens que seguem e assinale o que se pede:
I. Os locais que manipulam ou comercializam alimentos devem possuir aprovação de projeto, possuir pisos, paredes pintadas, tetos ou forros, janelas e aberturas de materiais resistentes, impermeáveis, laváveis, sendo as cortinas de panos ou material lavável.
II. Nos locais que manipulam e servem alimentos o profissional sanitarista poderá avaliar áreas de disposição final de resíduos, verificação de boas práticas para serviços de alimentação implantados pelos estabelecimentos.
III. O cadastramento das instituições deverá ser realizado pelas equipes de vigilância sanitária, a partir do levantamento e conhecimento da instalação ou funcionamento dos referidos estabelecimentos, serviços e atividades, separando-os por território, cabendo ao município a responsabilidade do cadastro local, municipal e regional.
IV. O cadastro de todos os estabelecimentos e áreas a serem fiscalizadas, é ação prioritária e indispensável, pois será esse banco de dados que apoiará a elaboração do plano de ação em Vigilância Sanitária.
V. Faz-se necessário a integração da Vigilância Sanitária com outros órgãos, dispondo de um sistema de atendimento às emergências, denúncias e reclamações, com número de telefone disponível e divulgado para toda comunidade.
Dos itens acima estão incorretos os apontados na alternativa:
 

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A eutrofização é um fenômeno originado por diversas atividades antropogênicas que pode levar ao comprometimento dos usos múltiplos das águas, especialmente para consumo humano. Nos Planos de Amostragem, determinados pela Portaria n.º 2.914/2011, deve-se realizar análise de cianotoxina na água do manancial, no ponto de captação, com frequência semanal quando a densidade de cianobactérias exceder

 

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1813366 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Grão Pará-SC
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Relacionado às ações da Vigilância Sanitária, é INCORRETO afirmar que:
 

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1777622 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Observe as afirmativas a seguir, em relação ao disposto na Lei 11.445, de 05 de janeiro de 2007:
I – Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.
II – Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente constituem princípios fundamentais da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
III – Em situação crítica de escassez de recursos hídricos que obrigue à adoção de racionamento, declarada pela autoridade gestora de recursos hídricos, o ente regulador não poderá adotar mecanismos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes.
Assinale a alternativa correta:
 

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Quando se decide desenvolver um sistema de vigilância, recomenda-se seguir algumas etapas. Qual das opções NÃO indica uma dessas etapas?

 

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1748250 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Grão Pará-SC
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A água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema ou solução, alternativa coletiva ou abastecimento de água, deve ser objeto de controle e vigilância da qualidade de água.Para isso são adotados as seguintes definições:
I. Água para consumo humano: água potável destinada a ingestão, preparação e produção de alimentos e a higiene pessoal, independentemente da sua origem.
II. Água potável: água que atende ao padrão de potabilidade estabelecido em portaria e que não ofereça riscos à saúde.
III. Água tratada: água submetida a processos físicos, químicos ou a combinação desses, visando atender ao padrão de potabilidade.
IV. Padrão organoléptico: conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que não afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde.
Quais os itens que são considerados INCORRETOS conforme a portaria 2.914/2011:
 

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1745849 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFJF
Orgão: UFJF

Os autores Dobashi, Bretas Jr. e Silva (2010) discorrem a respeito do pacto interfederativo na saúde e na gestão descentralizada.

Marque a opção INCORRETA

 

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