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Foram encontradas 11.481 questões.

2512174 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFJF
Orgão: UFJF

Para Santos (2010), a questão do público e do privado na área da saúde não deve ser desconsiderada pela sua importância na organização do sistema. Sobre este assunto, é CORRETO afirmar:

 

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2512172 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFJF
Orgão: UFJF

Koifman, Fernandez e Ribeiro (2010, p. 157) afirmam que “para que a vida seja verdadeiramente humana, a pessoa deve ter a capacidade de exercer certos poderes ou liberdades centrais”. Tais liberdades referem-se a algumas das esferas da ação humana, tais como:

 

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2512171 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFJF
Orgão: UFJF

Sobre o processo de medicalização, Camargo Jr. (2010), afirma que:

 

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2512167 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFJF
Orgão: UFJF

Ao falar sobre clássica definição da saúde dada, no final dos anos 70, pela Organização Mundial de Saúde como “estado de completo bem-estar físico, mental e social”, Ayres (2004) diz que:

 

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2512166 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFJF
Orgão: UFJF

Sobre o cuidado e as práticas em saúde, Ayres (2004) afirma que:

 

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De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, são atribuições do SUS, EXCETO:

 

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2511975 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFT
Orgão: Pref. Guaraí-TO
Provas:
A Lei Federal Nº 9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Cabe à Agência, respeitar a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e os serviços que envolvam risco à saúde pública. Analise as afirmativas que englobam a consideração de bens e de produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária pela Agência.
I. Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
II. Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
III. Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
IV. Saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos.
Marque a alternativa CORRETA.
 

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2350794 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: IFAL
A Portaria nº 2.914/2011, MS, de 12/12/2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Apoiar as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos nessa Portaria, é responsabilidade da(o)
 

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2350185 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC
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A ação da Vigilância Sanitária visa eliminar os fatores de risco que interferem na qualidade dos alimentos, desde sua produção até o consumo, para garantir um consumo de alimento e eliminar a morbimortalidade decorrente do uso de alimentos contaminados e inadequados. Contribui assim para a diminuição das perdas econômicas por deterioração dos alimentos em suas diversas etapas, da produção ao consumo final. Constituem como objetivos principais da Vigilância Sanitária no controle dos alimentos, exceto:

 

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2297053 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC

A Portaria 2914 do Ministério da Saúde recomenda que o valor do pH da água destinada ao consumo humano e fornecida pela rede pública de abastecimento esteja na faixa entre:

 

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