"__________ constitui o instrumento legal que estabelece as normas técnicas e sanitárias para funcionamento de cemitérios, definindo padrões de construção, operação e manutenção desses estabelecimentos, bem como os procedimentos para licenciamento e fiscalização das atividades cemiteriais."

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

Sobre a evolução conceitual e a base constitucional da atuação:

A regulamentação técnica em vigilância sanitária estabelece requisitos específicos para diferentes  categorias de produtos e serviços. As Resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa que dispõem sobre Boas Práticas de Fabricação têm como objetivo principal:

No tocante à organização e diretrizes operacionais da vigilância sanitária no país, destaca-se que:

Assinale a alternativa que representa, conforme a Constituição, o arranjo federativo do SUS quanto às diretrizes e à condução da gestão.

A Lei nº 17.453/2021 dispõe acerca da manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no estado de São Paulo. Quanto aos limites diários de produção para caracterização da pequena escala de que trata o inciso I do art. 4º de tal normativa, analise as afirmativas a seguir.

I. Até duzentos quilogramas de carnes, provenientes de pequenos, médios e grandes animais, como matéria-prima para produtos cárneos.
II. Até quinhentos litros de leite, como matéria-prima para produtos lácteos.
III. Até trezentos e cinquenta quilogramas de peixes, moluscos e crustáceos, como matéria-prima para produtos oriundos do pescado.
IV. Duzentos e cinquenta dúzias de ovos, como matéria-prima para produtos oriundos de ovos.
V. Até duzentos quilogramas para mel e produtos de colmeia, com limite anual de doze mil quilogramas.


Está correto o que se afirma em

Com base no RDC nº 216/2004, os serviços de alimentação devem dispor de Manual de Boas Práticas e de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP). Esses documentos devem estar acessíveis aos funcionários envolvidos e disponíveis à autoridade sanitária, quando requerido. Os POP devem conter as instruções sequenciais das operações e a frequência de execução, especificando o nome, o cargo e ou a função dos responsáveis pelas atividades. Devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável do estabelecimento. Os registros devem ser mantidos por período mínimo de ______ contados a partir da data de preparação dos alimentos.
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.

Ao inspecionar um mercado, a vigilância sanitária identificou alimentos com prazo de validade vencido. Com base na legislação vigente, é CORRETO afirmar que a medida que deve ser adotada, é:

Em uma inspeção em uma cozinha industrial, foram observadas as seguintes situações: manipuladores sem toucas, utensílios com resíduos de alimentos, e armazenamento de carnes sem refrigeração. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a uma das ações de acordo com as normas sanitárias.

Durante uma vistoria sanitária em uma clínica estética, o agente observou ausência de documentação, produtos sem registro e descarte incorreto de perfurocortantes. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual procedimento sanitário é adequado.