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No contexto dos ensaios clínicos conduzidos no Brasil, a responsabilidade pela farmacovigilância cabe
 

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3911361 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ser garantida por meio
 

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Os produtos químicos controlados requerem licenças para sua aquisição e uso no Brasil. A sua utilização e estoque devem ser corretamente registrados por meio de mapas de controle. Essa documentação deve ser disponibilizada aos órgãos competentes, os quais controlam e fiscalizam o uso desses produtos, sendo eles
 

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Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável por garantir a segurança de produtos, serviços e tecnologias de interesse à saúde, como alimentos, medicamentos e cosméticos.
 

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3909129 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: AgSUS
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A Lei nº 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil, estabelecendo diretrizes para ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de prever metas e novas formas de regulação.

Um dos aspectos tratados nessa lei é a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que deverão ser revisados periodicamente em prazo não superior a
 

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3907875 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: DPT-BA

Qual documento é obrigatório que o profissional de saúde faça ao atender um caso de violência?

 

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3903422 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: CRM-DF
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De acordo com a Resolução n.º 154/2004, que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise, assinale a alternativa correta.
 

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3903420 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: CRM-DF
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De acordo com a Resolução ANVISA RDC n.º 220/2004, que aprovou a o Regulamento Técnico de Funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica, estes serviços devem contar com equipe multiprofissional em terapia antineoplásica (EMTA) constituída por
 

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3903418 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: CRM-DF
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Paciente necessita utilizar bolsas de colostomia devido sequela de tentativa de suicídio. Nesse caso, a operadora de seu plano de saúde deverá fornecer as bolsas de colostomia
 

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3903212 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: CRM-DF
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Com base na Lei n.º 3.268/1957, assinale a alternativa correta quanto às penas disciplinares que os Conselhos Regionais de Medicina podem aplicar aos médicos.
 

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