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756780 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Os escorpiões são animais artrópodes considerados pouco agressivos, com hábitos noturnos. Duas espécies merecem maior atenção médica: a T.serrulatus (o amarelo) e a T.bahiensis (o marrom). No Nordeste, os escorpiões encontrados são do tipo Tityus stigmurus, amarelo e com a coloração para se camuflar no ambiente, mas que também merece uma certa atenção da saúde pública. O escorpionismo é o acidente, que ocorre com certa frequência, sendo potencialmente grave em extremos de faixa etária, podendo ser letal de acordo com a gravidade do quadro clínico, que pode culminar com edema pulmonar, mas que depende de vários fatores, tais como: a espécie e o tamanho do animal agressor; a quantidade de veneno inoculado; o número de picadas; a massa corporal da vítima e a sensibilidade ao veneno; o tempo decorrido entre o acidente e o atendimento médico etc. Os escorpiões inoculam o veneno pelo ferrão ou telson, um aguilhão localizado no último segmento da cauda. Alimentam-se, principalmente, de insetos, como baratas e grilos, e os locais mais comuns de serem encontrados são:
 

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734181 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
As cochonilhas são um gênero de insetos que comumente atacam plantas ornamentais cultivadas em residências no Brasil, como as orquídeas, os cactos e as suculentas. Existem no mercado, para a higienização e controle dessas pragas nos orquidários, inseticidas à base de compostos químicos sintéticos ou de extratos vegetais com atividade biológica, como o óleo de Neem. Além disso, o orquidófilo dispõe de livros e sítios da Internet com receitas de preparo caseiro de soluções capazes de atacar esses insetos.
Tendo o texto precedente como motivador, julgue o item que se segue, acerca do uso de inseticidas para controle de cochonilhas.
O orquidófilo não necessita de registro para preparar inseticidas para uso próprio.
 

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734180 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
As cochonilhas são um gênero de insetos que comumente atacam plantas ornamentais cultivadas em residências no Brasil, como as orquídeas, os cactos e as suculentas. Existem no mercado, para a higienização e controle dessas pragas nos orquidários, inseticidas à base de compostos químicos sintéticos ou de extratos vegetais com atividade biológica, como o óleo de Neem. Além disso, o orquidófilo dispõe de livros e sítios da Internet com receitas de preparo caseiro de soluções capazes de atacar esses insetos.
Tendo o texto precedente como motivador, julgue o item que se segue, acerca do uso de inseticidas para controle de cochonilhas.
Para a comercialização de produtos naturais, tais como extrato de Neem ou pó de fumo, que visam ao controle de insetos em plantas ornamentais, é desnecessário o registro da ANVISA, pois esses produtos não possuem compostos químicos sintéticos.
 

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733890 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.
Um novo agrotóxico comercial não pode ser registrado se for comprovadamente tóxico.
 

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733889 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.
O registro de um novo agrotóxico exige, além de conhecimento científico a respeito de mecanismos de desativação dos componentes do agrotóxico, tecnologia disponível para realizar a desativação.
 

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733888 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.
Mesmo em regiões de pequenos produtores, que utilizam baixas quantidades de agrotóxicos, é vedado aos comerciantes retalhar embalagens sem autorização prévia do responsável técnico do produto e das autoridades competentes.
 

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733887 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.
Os danos ao meio ambiente e à saúde pública decorrentes de fabricação, transporte, comercialização e uso de agrotóxicos são de responsabilidade exclusiva do fabricante e do responsável técnico.
 

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733886 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.
Para ser comercializado, o agrotóxico deve apresentar rótulo e bula em português, com informações sobre o registro do produto, sua origem, sua composição e cuidados necessários para sua manipulação, mesmo quando o produto for importado.
 

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733885 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.
O importador de agrotóxicos, pessoa física ou jurídica, é o responsável pelo destino adequado das embalagens após o uso do agrotóxico.
 

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733236 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.
Caso a empresa escolha o Brasil para realizar o primeiro registro e a comercialização da nova droga, ela deverá fazer os testes clínicos no território brasileiro.
 

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